Atos Normativos
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Portaria nº 127, de 23 de maio de 2019
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Ato da Mesa nº 05, de 23 de maio de 2019
ATO DA MESA Nº 05, DE 23 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$77.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4852, de 21 de maio de 2019
DECRETO Nº 4852, DE 21 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4851, de 20 de maio de 2019
DECRETO Nº 4851, DE 20 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
Decreto nº 4850, de 17 de maio de 2019
DECRETO Nº 4850 , DE 17 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
Portaria nº 125, de 16 de maio de 2019
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 124, de 16 de maio de 2019
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 4849, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4849 , DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4848, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4848, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 4847, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4847, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4846, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4846, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.645,00, e dá outras providências.
Lei nº 2319, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2319, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2318, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2318, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal a Entidade Creche Coração de Jesus.
Lei nº 2317, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2317, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2316, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2316, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2315, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2315, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2314, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2314, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.645,00, e dá outras providências.
Portaria nº 123, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 021/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 122, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 020/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 121, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Convite nº 003/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 120, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 16/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 119, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 022/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 118, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 116, de 13 de maio de 2019
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 115, de 13 de maio de 2019
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
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