Atos Normativos
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Decreto nº 4899, de 23 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4899, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 264, de 23 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atrib
Decreto nº 4898, de 20 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4898, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4897, de 18 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4897, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4896, de 17 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 263, de 17 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 263, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato Administrativo nº 065/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4895, de 13 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4895, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 260, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 260, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 040/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 259, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 259, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 258, de 13 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4894, de 12 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 257, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 257, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Fábio Augusto da Rocha Loures, para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 256, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 256, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 041/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 255, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 255, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 042/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 254, de 12 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 254 de 12 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Lei nº 2340, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2340, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo Municipal para a celebração de Convênio de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Juízo de Direito da Comarca de Pira
Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2339, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para admissão de estagiários, e dá outras providências
Lei nº 2338, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2338, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos — PMGIRS, e dá outras providências
Lei nº 2337, de 11 de setembro de 2019
LEI Nº 2337, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
Portaria nº 253, de 11 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 253, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 6 de Outubro de 2019, e dá outras providências.
Portaria nº 252, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 252, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 003/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 251, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 251, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 43/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 250, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 42/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 249, de 10 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 249, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 41/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 248, de 6 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 248, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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