Atos Normativos
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Edital nº 057, de 5 de setembro de 2019
EDITAL Nº 057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2018
Portaria nº 246, de 4 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 246, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 40/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4892, de 3 de setembro de 2019
DECRETO Nº 4892, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 245, de 3 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 245, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Felipe Gabriel Januário, do Cargo de provimento efetivo de professor de Ensino Fundamental, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municip
Portaria nº 244, de 2 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 244, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 243, de 30 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 242, de 30 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, da Dispensa nº 025/19. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Decreto nº 4891, de 29 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4891, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 240, de 29 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 240, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 239, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 239, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 238, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 238, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 237, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 236, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 235, de 28 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 024/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 4890, de 27 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4890, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2336, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2336, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Lei nº 2335, de 27 de agosto de 2019
LEI Nº 2335, DE 27 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 234, de 26 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 234, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artig
Ato da Mesa nº 08, de 26 de agosto de 2019
ATO DA MESA Nº 08, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 233, de 23 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 233, DE 23 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Decreto nº 4889, de 22 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4889, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 232, de 22 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 232, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 230, de 21 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 230, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 229, de 21 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 229, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 228, de 21 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 228, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
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