Atos Normativos
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Portaria nº 220, de 16 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 220, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4885, de 15 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4885, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 219, de 15 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 219, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Adicional de nível Universitário à Servidor Público. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artig
Portaria nº 218, de 15 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 218, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 217, de 14 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Convite nº 001/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 215, de 14 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 215, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 037/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Lei nº 2334, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2334, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Sede da Guarda Municipal, e dá outras providências
Lei nº 2333, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2333, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a Denominação da Rotatória que interliga a Estrada Municipal José Antonio Fiorin ao Anel Viário Jorge Durigan, e dá outras providências
Lei nº 2332, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2332, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 111.700,00, e dá outras providências
Lei nº 2331, de 13 de agosto de 2019
LEI Nº 2331, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.800,00, e dá outras providências
Decreto nº 4880, de 12 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4880, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 2011, de 9 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 2011, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Recapeamento Asfáltico. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 224, de 9 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 224, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 38/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 214, de 9 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 214, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 36/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 213, de 9 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 035/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 212, de 9 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 212, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 034/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 209, de 8 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 209, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 208, de 8 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 208, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4879, de 7 de agosto de 2019
DECRETO Nº 4879, DE 07 DE AGOSTO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 207, de 6 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 207, DE 06 DE AGOSTO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 206, de 5 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 206, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Dispensa nº 022/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 205, de 1 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 205, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 204, de 1 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 204, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 203, de 31 de julho de 2019
PORTARIA Nº 203, DE 31 DE JULHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 202, de 31 de julho de 2019
PORTARIA Nº 202, DE 31 DE JULHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
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