Atos Normativos
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Portaria nº 094, de 24 de abril de 2019
PORTARIA Nº 094, DE 24 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4840, de 23 de abril de 2019
DECRETO Nº 4840, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.327..000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4839, de 23 de abril de 2019
DECRETO Nº 4839, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2312, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2312, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.327.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2311, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2311, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2213, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2213, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2274, de 10 de outubro de 2.018 (Dispõe sobre a denominação da CEMEI – Centro de Educação Infantil do Município de Vista Alegre do Alto), e dá outras prov
Portaria nº 093, de 23 de abril de 2019
PORTARIA Nº 093, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 092, de 22 de abril de 2019
PORTARIA Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Ato da Mesa nº 04, de 22 de abril de 2019
ATO DA MESA Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4838, de 17 de abril de 2019
DECRETO Nº 4838, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições q
Portaria nº 091, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 090, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 090, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 017/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 089, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 089, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial Municipal nº 016/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 088, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 087, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 038/2019, e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 15 de abril de 2019
PORTARIA Nº 086, DE 15 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 085, de 15 de abril de 2019
PORTARIA Nº 085, DE 15 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Seleção/Publicização, nos termos do Decreto nº4808/2019 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Ato da Mesa nº 03, de 12 de abril de 2019
ATO DA MESA Nº 03, DE 12 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4837, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4837, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4836, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4836, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4835, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4835, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Lei nº 2310, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2310, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Inclui o inciso VI no artigo 9º e o inciso VII no artigo 17 da Lei Municipal nº 1002 de 16 de outubro de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesc
Lei nº 2309, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2309, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 084, de 9 de abril de 2019
PORTARIA Nº 084, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 083, de 9 de abril de 2019
PORTARIA Nº 083, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
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