Atos Normativos
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Edital nº 024, de 9 de abril de 2019
EDITAL N° 024 DE 09 DE ABRIL DE 2019. — CONVITE Nº 02/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1896/2019 No dia 09 de abril de 2019, foi divulgado o Edital de licitação nº 024 de 09 de abril de 2019, para a contratação de
Portaria nº 082, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 082, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 081, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 081, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 080, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 080, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 079, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 078, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 077, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 077, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Inexigibilidade nº 02/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas at
Lei nº 2308, de 1 de abril de 2019
LEI Nº 2308, DE 01 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Descrição dos Cargos Efetivos e das Atribuições das Funções, e dá outras providências.
Portaria nº 075, de 29 de março de 2019
PORTARIA Nº 075, DE 29 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 035/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 4833, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4833, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4832, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4832, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 641.700,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4831, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4831, DE 28 DE MARÇO DE 2019.O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor — de R$ 52.000,00, e dá outras providências.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2307, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2307, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição da Paineira como Árvore Símbolo de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2306, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2306, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2305, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2305, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 641.700,00, e dá outras providências.
Lei nº 2304, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2304, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 074, de 28 de março de 2019
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 013/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 073, de 28 de março de 2019
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 014/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Decreto nº 4830, de 27 de março de 2019
DECRETO Nº 4830, DE 27 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 072, de 27 de março de 2019
PORTARIA Nº 072, DE 27 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 014/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 071, de 26 de março de 2019
PORTARIA Nº 071, DE 26 DE MARÇO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 070, de 26 de março de 2019
PORTARIA Nº 070, DE 26 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 013/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4828, de 21 de março de 2019
DECRETO Nº 4828, DE 21 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Decreto nº 4827, de 20 de março de 2019
DECRETO Nº 4827, DE 20 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4826, de 19 de março de 2019
DECRETO Nº 4826, DE 19 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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