Atos Normativos
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Decreto nº 5983, de 18 de março de 2026
DECRETO Nº 5983, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 131, de 18 de março de 2026
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5982, de 17 de março de 2026
DECRETO Nº 5982, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências
Decreto nº 5981, de 17 de março de 2026
DECRETO Nº 5981, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Lei nº 2844, de 17 de março de 2026
LEI Nº 2844, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2843, de 17 de março de 2026
LEI Nº 2843, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº 130, de 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 129, de 17 de março de 2026
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5980, de 16 de março de 2026
DECRETO Nº 5980, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 128, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 128, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 127, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 126, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 125, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 124, de 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Ato da Mesa nº 2, de 16 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2026. — Regulamenta o reconhecimento do tempo de serviço para fins de benefícios funcionais nos termos da Lei Complementar nº 226/2026 e estabelece as condições
Decreto nº 5979, de 13 de março de 2026
DECRETO Nº 5979, DE 13 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 123, de 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 122, de 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 122, DE 13 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 121, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 120, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 119, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de
Portaria nº 118, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 117, de 12 de março de 2026
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá
Decreto nº 5978, de 11 de março de 2026
DECRETO Nº 5978, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 116, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 116, DE 11 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 002/2026 com a Associação Promocional Vida Nova, e dá outras providências
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