Atos Normativos
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Portaria nº 181, de 15 de julho de 2019
PORTARIA Nº 181, DE 15º DE JULHO DE 2019. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 180, de 15 de julho de 2019
PORTARIA Nº 180, DE 15º DE JULHO DE 2019. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições le
Decreto nº 4874, de 11 de julho de 2019
DECRETO Nº 4874, DE 11 DE JULHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 157.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4873, de 11 de julho de 2019
DECRETO Nº 4873, DE 11 DE JULHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4872, de 11 de julho de 2019
DECRETO Nº 4872, DE 11 DE JULHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2330, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2330, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$157.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2329, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2329, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2328, de 11 de julho de 2019
LEI Nº 2328, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 179, de 11 de julho de 2019
PORTARIA Nº 179, DE 11 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 19/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 178, de 10 de julho de 2019
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 32/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4871, de 5 de julho de 2019
DECRETO Nº 4871, DE 05 DE JULHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2327, de 5 de julho de 2019
LEI Nº 2327, DE 05 DE JULHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 177, de 5 de julho de 2019
PORTARIA Nº 177, DE 05 DE JULHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 176, de 5 de julho de 2019
PORTARIA Nº 176, DE 05 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 33/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 175, de 4 de julho de 2019
PORTARIA Nº 175, DE 04 DE JULHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 174, de 4 de julho de 2019
PORTARIA Nº 174, DE 04 DE JULHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 173, de 4 de julho de 2019
PORTARIA Nº 173, DE 04 DE JULHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 172, de 4 de julho de 2019
PORTARIA Nº 172, DE 04 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 031/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 171, de 4 de julho de 2019
PORTARIA Nº 171, DE 04 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 030/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 170, de 4 de julho de 2019
PORTARIA Nº 170, DE 04 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 029/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 169, de 4 de julho de 2019
PORTARIA Nº 169, DE 04 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 048/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Decreto nº 4870, de 2 de julho de 2019
DECRETO Nº 4870, DE 02 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 168, de 2 de julho de 2019
PORTARIA Nº 168, DE 02 DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Tomada de Preço nº 01/2019
Portaria nº 167, de 2 de julho de 2019
PORTARIA Nº 167, DE 02 DE JULHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 166, de 2 de julho de 2019
PORTARIA Nº 166, DE 02 DE JULHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
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