Atos Normativos
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Decreto nº 4823, de 27 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4823, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Lei nº 2302, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2302, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências.
Lei nº 2301, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2301, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – OLHOS DA ALMA, e dá outras providências.
Lei nº 2300, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2300, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2299, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 049, de 27 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 048, de 27 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 048, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4822, de 26 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4822, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4821, de 26 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 047, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa 011/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 046, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 10/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Portaria nº 045, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 045, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 010/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 044, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 043, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 043, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 042, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 041, de 22 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 040, de 21 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 009/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 039, de 21 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 024/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 038, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 038, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 037, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 036, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 008/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 035, de 14 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 007/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Decreto nº 4820, de 13 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4820, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 172.144,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4819, de 13 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4819, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2298, de 13 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 172.144,00, e dá outras providências.
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