Atos Normativos
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Decreto nº 4869, de 1 de julho de 2019
DECRETO Nº 4869, DE 01 DE JULHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 165, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 165, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 028/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 164, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 027/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 163, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 162, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 161, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 161, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 160, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 159, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Portaria nº 158, de 1 de julho de 2019
PORTARIA Nº 158, DE 1º DE JULHO DE 2019. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições leg
Decreto nº 4868, de 28 de junho de 2019
DECRETO Nº 4868, DE 28 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4867, de 26 de junho de 2019
DECRETO Nº 4867, DE 26 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2326, de 26 de junho de 2019
LEI Nº 2326, DE 26 DE JUNHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências
Decreto nº 4866, de 25 de junho de 2019
DECRETO Nº 4866, DE 25 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 156, de 25 de junho de 2019
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2019. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 155, de 24 de junho de 2019
PORTARIA Nº 155, DE 24 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 154, de 24 de junho de 2019
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a Execução de Recapeamento Asfáltico. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Ato da Mesa nº 06, de 24 de junho de 2019
ATO DA MESA Nº 06, DE 24 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2019
Decreto nº 4865, de 19 de junho de 2019
DECRETO Nº 4865, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 153, de 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 153, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 152, de 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 151, de 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 150, de 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 026/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 149, de 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Convite nº 03/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o In
Portaria nº 148, de 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 148, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Pregão nº 24/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inc
Portaria nº 147, de 19 de junho de 2019
PORTARIA Nº 147, DE 19 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 23/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
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