Atos Normativos
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Decreto nº 4864, de 18 de junho de 2019
DECRETO Nº 4864, DE 18 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 146, de 18 de junho de 2019
PORTARIA Nº 146, DE 18 DE JUNHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 145, de 17 de junho de 2019
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE JUNHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4863, de 13 de junho de 2019
DECRETO Nº 4863, DE 13 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4862, de 13 de junho de 2019
DECRETO Nº 4862, DE 13 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 4861, de 12 de junho de 2019
DECRETO Nº 4861, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 807.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4860, de 12 de junho de 2019
DECRETO Nº 4860, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2325, de 12 de junho de 2019
LEI Nº 2325, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
Lei nº 2324, de 12 de junho de 2019
LEI Nº 2324, DE 12 DE JUNHO DE 2019. — 18 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Portaria nº 143, de 11 de junho de 2019
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE JUNHO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4859, de 10 de junho de 2019
DECRETO Nº 4859, DE 10 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 142, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 142, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 141, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 141, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 140, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 140, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 026/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 139, de 6 de junho de 2019
PORTARIA Nº 139, DE 06 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 025/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4858, de 5 de junho de 2019
DECRETO Nº 4858, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.610,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2323, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2323, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a Cooperação Técnica, Material e Operacional aos Órgã
Lei nº 2322, de 5 de junho de 2019
LEI Nº 2322, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.610,00, e dá outras providências
Portaria nº 138, de 5 de junho de 2019
PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 024/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 137, de 5 de junho de 2019
PORTARIA Nº 137, DE 05 DE JUNHO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 023/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 136, de 4 de junho de 2019
PORTARIA Nº 136, DE 04 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4857, de 3 de junho de 2019
DECRETO Nº 4857, DE 03 DE JUNHO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 135, de 3 de junho de 2019
PORTARIA Nº 135, DE 03 DE JUNHO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4856, de 30 de maio de 2019
DECRETO Nº 4856, DE 30 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 133, de 30 de maio de 2019
PORTARIA Nº 133, DE 30 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2019 com APAMA, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
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