Atos Normativos
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Portaria nº 132, de 30 de maio de 2019
PORTARIA Nº 132, DE 30 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Aline Zerbinatti Yaekashi, do Cargo em Comissão de Chefe de Compras Municipais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4855, de 29 de maio de 2019
DECRETO Nº 4855, DE 29 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4854, de 29 de maio de 2019
DECRETO Nº 4854, DE 29 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.397,01, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2321, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2321, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 27.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2320, de 29 de maio de 2019
LEI Nº 2320, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$10.397,01, e dá outras providências
Portaria nº 131, de 29 de maio de 2019
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 4853, de 27 de maio de 2019
DECRETO Nº 4853, DE 27 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 130, de 24 de maio de 2019
PORTARIA Nº 130, DE 24 DE MAIO DE 2019. — Nomeia Comissão de Leilão dos Bens Públicos Pertencentes ao Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Portaria nº 129, de 23 de maio de 2019
PORTARIA Nº 129, DE 23 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Convite nº 002/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 127, de 23 de maio de 2019
PORTARIA Nº 127, DE 23 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Ato da Mesa nº 05, de 23 de maio de 2019
ATO DA MESA Nº 05, DE 23 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$77.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4852, de 21 de maio de 2019
DECRETO Nº 4852, DE 21 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4851, de 20 de maio de 2019
DECRETO Nº 4851, DE 20 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
Decreto nº 4850, de 17 de maio de 2019
DECRETO Nº 4850 , DE 17 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais
Portaria nº 125, de 16 de maio de 2019
PORTARIA Nº 125, DE 16 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 124, de 16 de maio de 2019
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 4849, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4849 , DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4848, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4848, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 4847, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4847, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4846, de 15 de maio de 2019
DECRETO Nº 4846, DE 15 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.645,00, e dá outras providências
Lei nº 2319, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2319, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 77.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2318, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2318, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de bem público municipal a Entidade Creche Coração de Jesus
Lei nº 2317, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2317, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2316, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2316, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências
Lei nº 2315, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2315, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00, e dá outras providências
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