Atos Normativos
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Portaria nº 020, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 04/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 019, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 03/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 018, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 02/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 017, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 01/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 016, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 016, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 04/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 015, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 03/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 014, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 02/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 013, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 012, de 23 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 005/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4811, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4811, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Decreto nº 4810, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4810, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4809, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4809, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E
Decreto nº 4808, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4808, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Regulamenta o artigo 19 da lei nº 2285/2018, de 12 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Publicização - PMP, e estabelece critérios e diretrizes para qualificação de Organizaç
Portaria nº 011, de 22 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 010, de 22 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 4807, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4807, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Decreto nº 4806, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4806, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.123.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4805, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4805, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 4804, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4804, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2296, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2296, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras
Lei nº 2295, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2295, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.123.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2294, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2294, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2293, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2293, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 182, de 21 de janeiro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei Complementar nº 181, de 21 de janeiro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre o reajuste geral anual dos salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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