Atos Normativos
5.404 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 009, de 21 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 004/2019 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 008, de 21 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 003/2019 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 007, de 18 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 002/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 006, de 18 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 001/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4803, de 17 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4803, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 005, de 17 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — Revoga a Portaria Municipal nº 264, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições l
Edital nº 004, de 17 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017.
Portaria nº 004, de 17 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 003, de 14 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Edital nº 002, de 14 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2018.
Decreto nº 4801, de 10 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4801, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. — DECRETO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4797, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atri
Portaria nº 002, de 10 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4798, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4798, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 4797, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4797, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n° 02/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...
Edital nº 001, de 3 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº
Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias da conta desta Câmara Municipal, relativa à agência do Banco do Brasil S/A deste Município de
Decreto nº 4829/2019
DECRETO Nº 4829, 21 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto nº 4802/2019
DECRETO N.º 4802, DE 14 DE JANEIRO DE 2.019. — Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação e Autoriza a Desapropriação pela via amigável, por valor simbólico, parte de bem imóvel de propriedade de Rosa Maria Leme Camargo; J
Decreto nº 4799/2019
DECRETO N.º 4799, DE 07 DE JANEIRO DE 2.019. — Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e autoriza a desapropriação pela via amigável, por valor de avaliação, parte de bem imóvel rural de propriedade de Marvelino Fiorin; Ma
Portaria nº 210/2019
PORTARIA Nº 210, DE 09 DE AGOSO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 157/2019
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JUNHO 2019. — Designa servidora para exercer funções junto à Biblioteca Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferida
Portaria nº 144/2019
PORTARIA Nº 144, DE 12 JUNHO DE 2019. — Nomeia Comissão de Processo Seletivo Público Municipal nº 01/2019 para provimento de função na Administração Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 126/2019
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE MAIO 2019. — Designa servidor para exercer funções junto ao Almoxarifado do Município. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conf
Portaria nº 117/2019
PORTARIA Nº 117, DE 13 MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2019 com a Unidade OLHOS DA ALMA, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Portaria nº 076/2019
PORTARIA Nº 076, DE 02 ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 02/2019 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
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