Atos Normativos
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Lei nº 2314, de 15 de maio de 2019
LEI Nº 2314, DE 15 DE MAIO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 539.645,00, e dá outras providências
Portaria nº 123, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 021/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 122, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 020/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 121, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 121, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Convite nº 003/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 120, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 16/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 119, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 022/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 118, de 14 de maio de 2019
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE MAIO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 116, de 13 de maio de 2019
PORTARIA Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 115, de 13 de maio de 2019
PORTARIA Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 4845, de 10 de maio de 2019
DECRETO Nº 4845, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providência LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 114, de 10 de maio de 2019
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 113, de 10 de maio de 2019
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 021/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 112, de 10 de maio de 2019
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 111, de 10 de maio de 2019
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 110, de 10 de maio de 2019
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Designa Servidora Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 109, de 10 de maio de 2019
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE MAIO DE 2019. — Designa Servidora Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 108, de 8 de maio de 2019
PORTARIA Nº 108, DE 08 DE MAIO DE 2019. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 107, de 8 de maio de 2019
PORTARIA Nº 107, DE 08 DE MAIO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Decreto nº 4844, de 6 de maio de 2019
DECRETO Nº 4844, DE 06 DE MAIO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 4843, de 6 de maio de 2019
DECRETO Nº 4843, DE 06 DE MAIO DE 2019. — Fixa os Valores da Gratificação por Desempenho de Atividade delegada criada pela lei nº 2.227/2018; institui comissão paritária de controle e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito M
Decreto nº 4842, de 3 de maio de 2019
DECRETO Nº 4842, DE 03 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a transferência de bem inventariado patrimonial da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer para a Secretaria Municipal de Saúde de Vista Alegre do Alto-SP, e
Portaria nº 106, de 3 de maio de 2019
PORTARIA Nº 106, DE 03 DE MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 020/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 105, de 30 de abril de 2019
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 017/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 104, de 30 de abril de 2019
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 103, de 30 de abril de 2019
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
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