Atos Normativos
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Edital nº 13/2019
EDITAL Nº 13/2019 — EDITAL DE CONVOCAÇÃO Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 12/2019
EDITAL Nº 12/2019 — EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 09/2019
EDITAL Nº 09/2019 — Gabarito Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 08/2019
EDITAL Nº 08/2019 — Homologação dos Inscritos Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 07/2019
EDITAL Nº 07/2019 — CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Edital nº 05/2019
EDITAL Nº 05/2019 — HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Ato da Mesa nº 2/2019
ATO DA MESA Nº 2, DE 1 DE FEVEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais.
Decreto nº 4796, de 27 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4796, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 312, de 27 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 312, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 324, de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 323, de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 322, de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 4795, de 20 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600,00, e dá outras providências.
Portaria nº 321, de 20 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 4794, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4793, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4793, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 4792, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.
Portaria nº 320, de 18 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 320, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 4791, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4791, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.800,00,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4790, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4790, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003 e
Decreto nº 4789, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4789, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.
Decreto nº 4788, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4788, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 4787, de 17 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4787, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se
Portaria nº 319, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 319, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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