Atos Normativos
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Portaria nº 102, de 30 de abril de 2019
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4841, de 25 de abril de 2019
DECRETO Nº 4841, DE 25 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 101, de 25 de abril de 2019
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Convite nº 001/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 100, de 25 de abril de 2019
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 18/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 099, de 25 de abril de 2019
PORTARIA Nº 099, DE 25 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 017/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 098, de 25 de abril de 2019
PORTARIA Nº 098, DE 25 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 016/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 097, de 25 de abril de 2019
PORTARIA Nº 097, DE 25 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 015/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 096, de 24 de abril de 2019
PORTARIA Nº 096, DE 24 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão nº 018/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 095, de 24 de abril de 2019
PORTARIA Nº 095, DE 24 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 094, de 24 de abril de 2019
PORTARIA Nº 094, DE 24 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4840, de 23 de abril de 2019
DECRETO Nº 4840, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.327..000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4839, de 23 de abril de 2019
DECRETO Nº 4839, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2312, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2312, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.327.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2311, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2311, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2213, de 23 de abril de 2019
LEI Nº 2213, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 2274, de 10 de outubro de 2.018 (Dispõe sobre a denominação da CEMEI – Centro de Educação Infantil do Município de Vista Alegre do Alto), e dá outras prov
Portaria nº 093, de 23 de abril de 2019
PORTARIA Nº 093, DE 23 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 092, de 22 de abril de 2019
PORTARIA Nº 092, DE 22 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Ato da Mesa nº 04, de 22 de abril de 2019
ATO DA MESA Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4838, de 17 de abril de 2019
DECRETO Nº 4838, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuições q
Portaria nº 091, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 090, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 090, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 017/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 089, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 089, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial Municipal nº 016/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 088, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 088, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 087, de 17 de abril de 2019
PORTARIA Nº 087, DE 17 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 038/2019, e dá outras providências
Portaria nº 086, de 15 de abril de 2019
PORTARIA Nº 086, DE 15 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
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