Atos Normativos
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Portaria nº 318, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 318, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 317, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 316, de 17 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 316, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 315, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 314, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 314, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 313, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 313, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 311, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 310, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 309, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 309, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 308, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 308, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 307, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 306, de 14 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Ato da Mesa nº 20, de 14 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 20, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 19, de 13 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 19, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 18, de 13 de dezembro de 2018
ATO DA MESA Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 4786, de 12 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — 36 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2292, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria através de Termo de Colaboração com a Entidade Creche Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2291, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2291, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi”, e dá outras
Lei nº 2290, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2289, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2289, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2288, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Lei nº 2287, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2287, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 422.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2286, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre Autorização de Permutar uma Área de Terra do Patrimônio Público Municipal, por outra Área de Terra de Propriedade Particular em nome de Mauro Bizari S/M, e
Lei nº 2285, de 12 de dezembro de 2018
LEI Nº 2285, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a qualificação de Entidades como Organizações Sociais e a criação do Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências.
Decreto nº 4785, de 11 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4785, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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