Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 085, de 15 de abril de 2019
PORTARIA Nº 085, DE 15 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Seleção/Publicização, nos termos do Decreto nº4808/2019 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Ato da Mesa nº 03, de 12 de abril de 2019
ATO DA MESA Nº 03, DE 12 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4837, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4837, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4836, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4836, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4835, de 11 de abril de 2019
DECRETO Nº 4835, DE 11 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Lei nº 2310, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2310, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Inclui o inciso VI no artigo 9º e o inciso VII no artigo 17 da Lei Municipal nº 1002 de 16 de outubro de 1997, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolesc
Lei nº 2309, de 9 de abril de 2019
LEI Nº 2309, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 084, de 9 de abril de 2019
PORTARIA Nº 084, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 083, de 9 de abril de 2019
PORTARIA Nº 083, DE 09 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Edital nº 024, de 9 de abril de 2019
EDITAL N° 024 DE 09 DE ABRIL DE 2019. — CONVITE Nº 02/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1896/2019 No dia 09 de abril de 2019, foi divulgado o Edital de licitação nº 024 de 09 de abril de 2019, para a contratação de
Portaria nº 082, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 082, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 081, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 081, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 080, de 5 de abril de 2019
PORTARIA Nº 080, DE 05 DE ABRIL DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 079, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 079, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 078, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 078, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 077, de 3 de abril de 2019
PORTARIA Nº 077, DE 03 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Inexigibilidade nº 02/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas at
Lei nº 2308, de 1 de abril de 2019
LEI Nº 2308, DE 01 DE ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a Descrição dos Cargos Efetivos e das Atribuições das Funções, e dá outras providências
Portaria nº 075, de 29 de março de 2019
PORTARIA Nº 075, DE 29 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 035/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 4833, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4833, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 4832, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4832, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 641.700,00 e dá outras providências
Decreto nº 4831, de 28 de março de 2019
DECRETO Nº 4831, DE 28 DE MARÇO DE 2019.O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor — de R$ 52.000,00, e dá outras providências.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2307, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2307, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a instituição da Paineira como Árvore Símbolo de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2306, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2306, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 105.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2305, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2305, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 641.700,00, e dá outras providências
Lei nº 2304, de 28 de março de 2019
LEI Nº 2304, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00, e dá outras providências
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