Atos Normativos
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Portaria nº 074, de 28 de março de 2019
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 013/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 073, de 28 de março de 2019
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 014/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Decreto nº 4830, de 27 de março de 2019
DECRETO Nº 4830, DE 27 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 072, de 27 de março de 2019
PORTARIA Nº 072, DE 27 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 014/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 071, de 26 de março de 2019
PORTARIA Nº 071, DE 26 DE MARÇO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 070, de 26 de março de 2019
PORTARIA Nº 070, DE 26 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 013/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4828, de 21 de março de 2019
DECRETO Nº 4828, DE 21 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências
Decreto nº 4827, de 20 de março de 2019
DECRETO Nº 4827, DE 20 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4826, de 19 de março de 2019
DECRETO Nº 4826, DE 19 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 069, de 19 de março de 2019
PORTARIA Nº 069, DE 19 DE MARÇO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 068, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 068, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 032/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 067, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 067, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 012/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 066, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 066, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 011/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 065, de 18 de março de 2019
PORTARIA Nº 065, DE 18 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Inexigibilidade nº 001/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 064, de 14 de março de 2019
PORTARIA Nº 064, DE 14 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 012/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4825, de 13 de março de 2019
DECRETO Nº 4825, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2303, de 13 de março de 2019
LEI Nº 2303, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 063, de 13 de março de 2019
PORTARIA Nº 063, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 011/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 062, de 13 de março de 2019
PORTARIA Nº 062, DE 13 DE MARÇO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Edital nº 018, de 7 de março de 2019
EDITAL Nº 018, DE 07 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2018
Edital nº 017, de 7 de março de 2019
EDITAL Nº 017 , DE 07 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017
Portaria nº 061, de 6 de março de 2019
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE MARÇO DE 2019. — Concede Gratificação de Função a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a
Portaria nº 060, de 6 de março de 2019
PORTARIA Nº 060, DE 06 DE MARÇO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 059, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 059, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 010/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 058, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 058, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 09/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em es
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