Atos Normativos
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Portaria nº 305, de 10 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 305, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 075/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreto nº 4784, de 6 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4784, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4783, de 5 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4783, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4782, de 4 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4782, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4781, de 30 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4781, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4780, de 30 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4780, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. — Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão Presencial nº 054/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 20, de 29 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 20, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Gratificação de Função a Servidor Municipal. JOSÉ DOS REIS ESTEVES, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o a
Lei nº 2284, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2284, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2019.
Lei nº 2283, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2283, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Descrição dos Cargos Comissionados e das Atribuições das Funções, e dá outras providências.
Lei nº 2282, de 28 de novembro de 2018
LEI Nº 2282, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4778, de 27 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 4777, de 27 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 800,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2281, de 27 de novembro de 2018
LEI Nº 2281, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 302, de 27 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 302, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato 071/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em
Portaria nº 301, de 27 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 301, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 300, de 27 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 300, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 330, de 26 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 299, de 26 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 298, de 26 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 298, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4776, de 23 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4776, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 297, de 23 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 297, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 296, de 23 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 295, de 23 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 295, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 294, de 23 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
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