Atos Normativos
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Portaria nº 057, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 08/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 056, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 056, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 07/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas
Portaria nº 055, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 055, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 12/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o I
Portaria nº 054, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 054, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão 06/2019
Portaria nº 053, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº 053, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a Designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Justiça Eleito
Portaria nº 052, de 1 de março de 2019
PORTARIA Nº052, DE 01 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a Designação de Servidora Pública Municipal para exercer a Função Administrativa Necessária para a Operacionalização e Funcionamento do Posto de Atendimento Eleitoral da Justiça Eleitor
Portaria nº 051, de 28 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 051, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 050, de 28 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 050, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 4824, de 27 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4824, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4823, de 27 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4823, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Lei nº 2302, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2302, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MONTE ALTO, e dá outras providências
Lei nº 2301, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2301, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO CRISTIANE DA COSTA – OLHOS DA ALMA, e dá outras providências
Lei nº 2300, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2300, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2299, de 27 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 109.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 049, de 27 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 049, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 048, de 27 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 048, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4822, de 26 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4822, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4821, de 26 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 047, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa 011/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 046, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 10/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Portaria nº 045, de 26 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 045, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 010/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 044, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 044, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 043, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 043, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 042, de 25 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 041, de 22 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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