Atos Normativos
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Portaria nº 293, de 23 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 293, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 056/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 292, de 23 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 292, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 055/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 291, de 23 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 291, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 054/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 4775, de 21 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4775, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 290, de 21 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 290, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 289, de 21 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 289, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 288, de 21 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4774, de 19 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4774, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4773, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4773, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4772, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4772, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4771, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4771, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4770, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4770, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 4769, de 14 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4769, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2280, de 14 de novembro de 2018
LEI Nº 2280, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2279, de 14 de novembro de 2018
LEI Nº 2279, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 287, de 14 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 286, de 14 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 286, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 4768, de 13 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4768, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4767, de 13 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4767, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre a Autorização para Funcionamento de Escola de Educação Infantil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Portaria nº 285, de 13 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 285, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 284, de 13 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 284, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 283, de 13 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 283, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 4766, de 12 de novembro de 2018
DECRETO Nº 4766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 282, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 282, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 281, de 12 de novembro de 2018
PORTARIA Nº 281, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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