Atos Normativos
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Portaria nº 040, de 21 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 009/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 039, de 21 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Contrato nº 024/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Portaria nº 038, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 038, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 037, de 20 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 037, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 036, de 15 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 008/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 035, de 14 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 035, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 007/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Decreto nº 4820, de 13 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4820, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 172.144,00 e dá outras providências
Decreto nº 4819, de 13 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4819, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2298, de 13 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 172.144,00, e dá outras providências
Lei nº 2297, de 13 de fevereiro de 2019
LEI Nº 2297, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 309.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 034, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marlene Staconi Carvalho, como Professor Responsável pelas atividades Pedagógicas na EMEI Aurélio Bettini, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeit
Portaria nº 033, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cristina Dalócio Cazoni, como Professor Coordenador Pedagógico, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 032, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Revoga a Portaria Municipal nº 24, de 16 de janeiro de 2017, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições
Portaria nº 031, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 030, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 030, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 029, de 11 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 029, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 006/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 028, de 8 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 028, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 08/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Decreto nº 4818, de 7 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4818, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 027, de 7 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 17/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial
Decreto nº 4817, de 5 de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 4817, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio 2019/2020, e dá outras providências. LUIS ANTON
Portaria nº 026, de 5 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 025, de 1 de fevereiro de 2019
PORTARIA Nº 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Eliana Maria Raimundo, do cargo de auxiliar de enfermagem, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Decreto nº 4816, de 31 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4816, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 024, de 31 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 4815, de 30 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4815, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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