Atos Normativos
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Lei nº 2823, de 16 de dezembro de 2025
LEI Nº 2823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 482, de 16 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 482, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5939, de 12 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 481, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 480, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 479, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 479, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 478, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2025 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5938, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5938, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Decreto nº 5937, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5937, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas
Decreto nº 5936, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5936, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas públicas municipais de educação básica no Conselho de
Portaria nº 477, de 11 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 477, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5935, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5934, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5933, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5932, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5932 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Lei nº 2822, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2822, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2821, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza o pagamento de profissionais que acumulam função, emprego ou cargo público, com recursos vinculados às parcerias com o terceiro setor, em
Lei nº 2820, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2820, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2819, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2819, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências.
Lei nº 2816, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2815, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2815, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2814, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2814, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá
Lei nº 2813, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2813, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2812, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2812, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 476, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 182, de 7 de agosto de 2017.
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