Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 115, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 114, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 113, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2026 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 112, de 11 de março de 2026
PORTARIA Nº 112, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2026 e nomeia equipe de apoio
Decreto nº 5977, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5977, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Regulamenta a Lei nº 2.231, de 15 de fevereiro de 2018, alterada pela Lei nº 2.715, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre a Arborização Urbana do Município de
Decreto nº 5976, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5976, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial, e da outras providências
Decreto nº 5975, de 10 de março de 2026
DECRETO Nº 5975, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Lei nº 2842, de 10 de março de 2026
LEI Nº 2842, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2841, de 10 de março de 2026
LEI Nº 2841, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Portaria nº 111, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a alteração de membro da portaria nº 051, de 22 de janeiro de 2025, que aborda sobre a nomeação
Portaria nº 110, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 109, de 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências
Ato da Mesa nº 1, de 10 de março de 2026
ATO DA MESA Nº 1, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 01, de 10 de março de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Retifica o Decreto nº 01, de 13 de maio de 2025, para correção de erro material no número do processo de prestação de contas anuais do exercício de 2022 da
Portaria nº 108, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 108, DE 09 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências
Portaria nº 107, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 107, DE 09 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor contratual e Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências
Portaria nº 106, de 9 de março de 2026
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE MARÇO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 105, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 104, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 103, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 102, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 101, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 100, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 099, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 099, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 098, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 098, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Matheus de Arruda Campos Mondadore, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências
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