Atos Normativos
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Decreto nº 4761, de 25 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4761, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 4760, de 24 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4760, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4759, de 24 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2277, de 24 de outubro de 2018
LEI Nº 2277, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 860.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2276, de 24 de outubro de 2018
LEI Nº 2276, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4758, de 23 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4758, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a transferência de bem inventariado patrimonial da Secretaria da Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Vista Alegre do Alto-SP para a Secretaria Municipal de Saúde de Vista
Portaria nº 258, de 23 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 258, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Valdelice Helena Zerbinatti Miranda, para o Cargo em Comissão de Diretor de Educação Infantil, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Portaria nº 257, de 22 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 257, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 074/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 256, de 22 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 256, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite 07/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em es
Decreto nº 4757, de 19 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4757, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4756, de 18 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4756, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 255, de 18 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 255, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 254, de 17 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 254, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 253, de 17 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 252, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão 52/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 251, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 251, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão 51/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 250, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão 50/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Portaria nº 249, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 249, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite 06/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em es
Portaria nº 248, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 248, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite 05/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em es
Portaria nº 247, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 247, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço 03/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legai
Portaria nº 246, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 052/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 245, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 051/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 244, de 16 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 244, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 050/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 243, de 15 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 242, de 15 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
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