Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 023, de 30 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal da Dispensa nº 06/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o
Portaria nº 022, de 30 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 11/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Ato da Mesa nº 01, de 30 de janeiro de 2019
ATO DA MESA Nº 01, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. — Concede Licença-Prêmio e Abono de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal
Edital nº 011, de 29 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 011 , DE 29 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017
Edital nº 010, de 29 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2018
Decreto nº 4814, de 28 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4814, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências
Decreto nº 4813, de 25 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4813, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Regulamenta a Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de Vista Alegre do Alto prevista no artigo 42 da Lei Complementar nº 005 de 3 de maio de 1999.” LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mun
Decreto nº 4812, de 25 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4812, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 021, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 021, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 05/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 020, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 04/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 019, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 03/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 018, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 02/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 017, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 017, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Pregão nº 01/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de su
Portaria nº 016, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 016, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 04/2019, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 015, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 015, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 03/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 014, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 02/2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Portaria nº 013, de 25 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 012, de 23 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 012, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 005/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4811, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4811, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
Decreto nº 4810, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4810, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 4809, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4809, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E
Decreto nº 4808, de 22 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4808, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Regulamenta o artigo 19 da lei nº 2285/2018, de 12 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Publicização - PMP, e estabelece critérios e diretrizes para qualificação de Organizaç
Portaria nº 011, de 22 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 010, de 22 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 4807, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4807, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019, e dá outras providências
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