Atos Normativos
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Decreto nº 4806, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4806, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.123.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 4805, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4805, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 4804, de 21 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4804, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2296, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2296, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras
Lei nº 2295, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2295, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.123.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2294, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2294, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2293, de 21 de janeiro de 2019
LEI Nº 2293, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências
Lei Complementar nº 182, de 21 de janeiro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei Complementar nº 181, de 21 de janeiro de 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre o reajuste geral anual dos salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 009, de 21 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 009, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 004/2019 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 008, de 21 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 003/2019 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 007, de 18 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 002/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 006, de 18 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 001/2019 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4803, de 17 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4803, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 005, de 17 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — Revoga a Portaria Municipal nº 264, de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso de suas atribuições l
Edital nº 004, de 17 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017
Portaria nº 004, de 17 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 004, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 003, de 14 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Edital nº 002, de 14 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2018
Decreto nº 4801, de 10 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4801, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. — DECRETO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4797, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atri
Portaria nº 002, de 10 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4798, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4798, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências
Decreto nº 4797, de 7 de janeiro de 2019
DECRETO Nº 4797, DE 07 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n° 02/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Edital nº 001, de 3 de janeiro de 2019
EDITAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº
Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2019
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias da conta desta Câmara Municipal, relativa à agência do Banco do Brasil S/A deste Município de
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