Atos Normativos
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Portaria nº 239, de 10 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 047/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Emenda à Lei Orgânica nº 15, de 10 de outubro de 2018
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 04, de 10 de outubro de 2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 4753, de 9 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4753, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4752, de 9 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4752, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre o impedimento de ruas a fim de viabilizar a realização de Festejos Municipais, referente ao Vista Alegre Rodeio Show 2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Decreto nº 4751, de 8 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4751, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4750, de 8 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4750, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 238, de 8 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 238, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Ato da Mesa nº 16, de 5 de outubro de 2018
ATO DA MESA Nº 16, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre o pagamento dos Subsídios dos Agentes Políticos e dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências..
Portaria nº 237, de 4 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 237, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4749, de 2 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4749, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a transferência de bem inventariado patrimonial da Guarda Municipal de Vista Alegre do Alto-SP para a Secretaria Municipal de Saúde de Vista Alegre do Alto-SP, e dá outras providênci
Decreto nº 4748, de 1 de outubro de 2018
DECRETO Nº 4748, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 236, de 1 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 236, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Renato Benedito Gavassi, do cargo de Dentista, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 235, de 27 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 235, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 234, de 27 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4747, de 26 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4747, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 233, de 26 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 233, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 232, de 26 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 232, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 4746, de 25 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 4745, de 25 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2273, de 25 de setembro de 2018
LEI Nº 2273, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4744, de 24 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4744, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 231, de 24 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 230, de 20 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 230, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4743, de 18 de setembro de 2018
DECRETO Nº 4743, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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