Atos Normativos
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Decreto nº 4829/2019
DECRETO Nº 4829, 21 DE MARÇO DE 2019. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências
Decreto nº 4802/2019
DECRETO N.º 4802, DE 14 DE JANEIRO DE 2.019. — Declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação e Autoriza a Desapropriação pela via amigável, por valor simbólico, parte de bem imóvel de propriedade de Rosa Maria Leme Camargo; J
Decreto nº 4799/2019
DECRETO N.º 4799, DE 07 DE JANEIRO DE 2.019. — Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e autoriza a desapropriação pela via amigável, por valor de avaliação, parte de bem imóvel rural de propriedade de Marvelino Fiorin; Ma
Portaria nº 210/2019
PORTARIA Nº 210, DE 09 DE AGOSO DE 2019. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 157/2019
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE JUNHO 2019. — Designa servidora para exercer funções junto à Biblioteca Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferida
Portaria nº 144/2019
PORTARIA Nº 144, DE 12 JUNHO DE 2019. — Nomeia Comissão de Processo Seletivo Público Municipal nº 01/2019 para provimento de função na Administração Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 126/2019
PORTARIA Nº 126, DE 20 DE MAIO 2019. — Designa servidor para exercer funções junto ao Almoxarifado do Município. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conf
Portaria nº 117/2019
PORTARIA Nº 117, DE 13 MAIO DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2019 com a Unidade OLHOS DA ALMA, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Portaria nº 076/2019
PORTARIA Nº 076, DE 02 ABRIL DE 2019. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 02/2019 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Edital nº 13/2019
EDITAL Nº 13/2019 — EDITAL DE CONVOCAÇÃO Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 12/2019
EDITAL Nº 12/2019 — EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 09/2019
EDITAL Nº 09/2019 — Gabarito Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 08/2019
EDITAL Nº 08/2019 — Homologação dos Inscritos Chamamento Público para Contratação de Estagiários
Edital nº 07/2019
EDITAL Nº 07/2019 — CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Edital nº 05/2019
EDITAL Nº 05/2019 — HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PÓS-RECURSOS CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2019
Ato da Mesa nº 2/2019
ATO DA MESA Nº 2, DE 1 DE FEVEIRO DE 2019. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Decreto nº 4796, de 27 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4796, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 312, de 27 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 312, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 324, de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal
Portaria nº 323, de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 322, de 21 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 322, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 4795, de 20 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4795, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600,00, e dá outras providências
Portaria nº 321, de 20 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 321, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal
Decreto nº 4794, de 19 de dezembro de 2018
DECRETO Nº 4794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências
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