Atos Normativos
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Portaria nº 475, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 474, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 473, de 9 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5931, de 8 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Portaria nº 472, de 8 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 471, de 5 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 470, de 5 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5930, de 4 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5930, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências.
Decreto nº 5929, de 3 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5929, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Institui e regulamenta o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Vista Alegre do Alto/SP, em conformidade com a Lei Federal nº
Decreto nº 5928, de 3 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5928, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Regulamenta a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, nos termos do art.
Portaria nº 469, de 3 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 04/2025 e nomeia equipe de
Decreto nº 5.927, de 2 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.927, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 468, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 467, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 466, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5.926, de 1 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 465, de 1 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 465 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a Exoneração, a pedido de Paulo Cesar Carello do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências.
Decreto nº 5.925, de 28 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5.925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5924, de 27 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — Transfere recursos orçamentários entre fonte de recursos STN da mesma atividade na LOA 2025.
Portaria nº 464, de 27 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de candidatos do Concurso Público Municipal nº 001/2025 inscritos como Pessoas com
Portaria nº 463, de 27 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 463, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5923, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5923, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5922, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5921, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5921, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2811, de 26 de novembro de 2025
LEI Nº 2811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
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