Atos Normativos
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Portaria nº 097, de 6 de março de 2026
PORTARIA Nº 097, DE 6 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 096, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 096, DE 5 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Lucas Antunes Alves, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências
Portaria nº 095, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 095, DE 5 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Giovanna Yasmin Pinheiro Campos, do Cargo de Agente Escolar, e dá outras providências
Portaria nº 094, de 5 de março de 2026
PORTARIA Nº 094, DE 05 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 03/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 093, de 3 de março de 2026
PORTARIA Nº 093, DE 3 DE MARÇO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5974, de 2 de março de 2026
DECRETO Nº 5974, DE 2 DE MARÇO DE 2026. — Institui a Política Municipal de Fomento a Práticas Sustentáveis para o Poder Público Municipal de Vista Alegre do Alto; dispõe sobre as Diretrizes para Compras
Portaria nº 092, de 2 de março de 2026
PORTARIA Nº 092, DE 2 DE MARÇO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Albino Augusto Balsanelli Junior, do Cargo de Motorista, e dá outras providências
Decreto nº 5973, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5973, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas públicas municipais de educação básica no
Decreto nº 5972, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5972, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5971, de 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5971, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2840, de 27 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2840, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2839, de 27 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2839, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei Complementar nº 220, de 27 de fevereiro de 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Portaria nº 091, de 27 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 091, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de EMILIO THIAGO OLIVEIRA BORGES, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Portaria nº 090, de 26 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 090, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Resolução nº 003, de 26 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2027 aos professores da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 089, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 089, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de WERNER FERNANDO BATISTA FATORI, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 088, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 088, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SUELLEN PAMELA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 087, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 087, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SILMARA NUNES, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 086, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 086, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MURILO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, para o cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, e dá outras providências
Portaria nº 085, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 085, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MICAEL DE CARVALHO SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 084, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MAURO DE ARAUJO BORGES NETO, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências
Portaria nº 083, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 083, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MATEUS HENRIQUE BARCELONI, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 082, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 082, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCUS VINICIUS NASCIMENTO MACEDO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 081, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 081, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MARCIA CRISTINA TRIGUEIRO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
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