Atos Normativos
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Portaria nº 076, de 2 de abril de 2018
PORTARIA Nº 076, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 075, de 2 de abril de 2018
PORTARIA Nº 075, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Ato da Mesa nº 8, de 2 de abril de 2018
ATO DA MESA Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4672, de 28 de março de 2018
DECRETO Nº 4672, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de S
Decreto nº 4671, de 28 de março de 2018
DECRETO Nº 4671, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Lei nº 2245, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2245, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2244, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2244, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2243, de 28 de março de 2018
LEI Nº 2243, DE 28 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4670, de 27 de março de 2018
DECRETO Nº 4670, DE 27 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4669, de 26 de março de 2018
DECRETO Nº 4669, DE 26 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100,00, e dá outras providências.
Decreto nº 4668, de 26 de março de 2018
DECRETO Nº 4668, DE 26 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 4667, de 26 de março de 2018
DECRETO Nº 4667, DE 26 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Portaria nº 074, de 23 de março de 2018
PORTARIA Nº 074, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Infra estrutura – Construção de Emissário de Esgoto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Ato da Mesa nº 7, de 23 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 7, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Paulista de Municípios - APM.
Ato da Mesa nº 6, de 23 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 6, DE 23 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 073, de 22 de março de 2018
PORTARIA Nº 073, DE 22 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 023/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
Decreto nº 4666, de 21 de março de 2018
DECRETO Nº 4666, DE 21 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4665, de 20 de março de 2018
DECRETO Nº 4665, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Lei nº 2242, de 20 de março de 2018
LEI Nº 2242, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 63.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 180, de 20 de março de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre alteração da lei nº 815 de 02 de abril de 1992, (disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos de Vista Alegre do Alto) e dá outras providências.
Lei Complementar nº 179, de 20 de março de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 168, de 13 de janeiro de 2.017 (lei de extinção de cargos do anexo I, da Lei Municipal nº 24/2002) e dá outras providências.
Portaria nº 072, de 20 de março de 2018
PORTARIA Nº 072, DE 20 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 071, de 19 de março de 2018
PORTARIA Nº 071, DE 19 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 070, de 16 de março de 2018
PORTARIA Nº 070, DE 16 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 069, de 15 de março de 2018
PORTARIA Nº 069, DE 15 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
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