Atos Normativos
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Edital nº 034, de 15 de março de 2018
EDITAL Nº 034, DE 15 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017.
Decreto nº 4664, de 13 de março de 2018
DECRETO Nº 4664, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 227.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4663, de 13 de março de 2018
DECRETO Nº 4663, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.080,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4662, de 13 de março de 2018
DECRETO Nº 4662, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 129.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2241, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2241, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$227.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2240, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2240, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$1.080,00, e dá outras providências.
Lei nº 2239, de 13 de março de 2018
LEI Nº 2239, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$129.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 068, de 13 de março de 2018
PORTARIA Nº 068, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Infra estrutura de Praça na Área Institucional Center Park.
Portaria nº 067, de 13 de março de 2018
PORTARIA Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico de Convênio para a execução de Recapeamento Asfaltico. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 4661, de 9 de março de 2018
DECRETO Nº 4661, DE 09 DE MARÇO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 066, de 9 de março de 2018
PORTARIA Nº 066, DE 09 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Gino Gambaroto Filho, do cargo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4660, de 8 de março de 2018
DECRETO Nº 4660, DE 08 DE MARÇO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 6.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 065, de 7 de março de 2018
PORTARIA Nº 065, DE 07 DE MARÇO DE 2018. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 064, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 064, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 063, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 063, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Termo de aditamento nº 007/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 062, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 062, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 061, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 60, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 60, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 4659, de 5 de março de 2018
DECRETO Nº 4659, DE 05 DE MARÇO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 059, de 5 de março de 2018
PORTARIA Nº 059, DE 05 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a realização de Trabalho Técnico Social junto à CDHU – Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito
Portaria nº 058, de 2 de março de 2018
PORTARIA Nº 058, DE 02 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Anna Carolina Peruquetti, do cargo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 057, de 2 de março de 2018
PORTARIA Nº 057, DE 02 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 056, de 1 de março de 2018
PORTARIA Nº 056, DE 1º DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere
Ato da Mesa nº 5, de 1 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a Divulgação de Subsídios dos Agentes Político e de Vencimentos dos Funcionários Públicos e da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 4658, de 28 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
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