Atos Normativos
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Portaria nº 159, de 2 de julho de 2018
PORTARIA Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 158, de 2 de julho de 2018
PORTARIA Nº 158, DE 02 DE JULHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 157, de 29 de junho de 2018
PORTARIA Nº 157, DE 29 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Convite nº 03/2018, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Decreto nº 4711, de 27 de junho de 2018
DECRETO Nº 4711, DE 27 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 2.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 156, de 27 de junho de 2018
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE JUNHO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 4710, de 26 de junho de 2018
DECRETO Nº 4710, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 187.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4709, de 26 de junho de 2018
DECRETO Nº 4709, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal fica autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 950.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2261, de 26 de junho de 2018
LEI Nº 2261, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — Dá denominação a Vias Públicas de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2260, de 26 de junho de 2018
LEI Nº 2260, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$187.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2259, de 26 de junho de 2018
LEI Nº 2259, DE 26 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00, e dá outras providências
Ato da Mesa nº 12, de 21 de junho de 2018
ATO DA MESA Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe Sobre o Período de Recesso da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Ato da Mesa nº 11, de 21 de junho de 2018
ATO DA MESA Nº 11, DE 21 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2018
Decreto nº 4707, de 19 de junho de 2018
DECRETO Nº 4707, DE 19 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente para a condução dos trabalhos de Julgamento de Licitações instauradas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 155, de 19 de junho de 2018
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 34/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 154, de 19 de junho de 2018
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 33/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 4706, de 18 de junho de 2018
DECRETO Nº 4706, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto no u
Decreto nº 4705, de 18 de junho de 2018
DECRETO Nº 4705, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 767.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4704, de 18 de junho de 2018
DECRETO Nº 4704, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 320.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2258, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2258, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 767.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2257, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2257, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2256, de 18 de junho de 2018
LEI Nº 2256, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
Portaria nº 153, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 152, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação da gestora do convênio, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso I
Portaria nº 151, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 151, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação da gestora do convênio, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso I
Portaria nº 150, de 18 de junho de 2018
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE JUNHO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo controle administrativo e financeiro, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuiç
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