Atos Normativos
5.397 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 043, de 20 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 042, de 20 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 042, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 41, de 19 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 040, de 19 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 039, de 19 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 039, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Edital nº 021, de 19 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Mu
Decreto nº 4651, de 16 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4651, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Ato da Mesa nº 4, de 16 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4650, de 15 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4650, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 58.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4649, de 15 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4649, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 104.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Lei nº 2231, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Arborização Urbana do Município de Vista Alegre do Alto e revoga a Lei Municipal nº 1.561, de 17 de julho de 2.009, e dá outras providências.
Lei nº 2230, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 58.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2229, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00, e dá outras providências.
Edital nº 001, de 14 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. — DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ABERTO PELO EDITAL Nº 06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. JOSÉ DOS REIS ESTEVES, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4648, de 9 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4648, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 4.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2228, de 8 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2228, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dá denominação ao Conjunto Habitacional Vista Alegre do Alto “A” e respectivas vias públicas, e dá outras providências.
Portaria nº 37, de 8 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 37, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 036, de 7 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Decreto nº 4647, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4647, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4646, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4646, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.780,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4645, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4645, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 759,200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Decreto nº 4644, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4644, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Lei nº 2227, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2227, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cria a gratificação por desempenho de ati
Lei nº 2225, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2225, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00, destinado à Atividade Delegada a Integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras pr
Lei nº 2224, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2224, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.780,00, e dá outras providências.
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