Atos Normativos
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Portaria nº 080, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 080, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de LUCAS ANTUNES ALVES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 079, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 079, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GUILHERME CIPOLA, para o cargo de TRATORISTA, e dá outras providências
Portaria nº 078, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 078, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GLAUCIO ALBANI, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 077, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 077, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de GIOVANNA YASMIN PINHEIRO CAMPOS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 076, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 076, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA, para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências
Portaria nº 075, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 075, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ELIANE CRISTINA FURLAN AMADO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 074, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 074, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de DEVANIR SANT ANA JUNIOR, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 073, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 073, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de DAIANE APARECIDA GONÇALVES SANCHES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 072, de 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 072, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ALANA CHAVES PEREIRA LEITE, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 071, de 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 071, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 070, de 24 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 070, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal
Resolução nº 002, de 24 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas ao candidato aprovado no Concurso
Portaria nº 069, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 069, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Ederson Rodrigues Pereira do Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências
Portaria nº 068, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 068, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 067, de 23 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 067, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5970, de 20 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5970, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.2809 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 066, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal Marlene Staconi Carvalho, e dá outras providências
Portaria nº 065, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 065, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 064, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 064, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 063, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 063, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 062, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 062, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 061, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 061, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 060, de 20 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 060, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica a Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 059, de 19 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 058, de 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 058, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 001/2026 com a APAE, e dá outras providências
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