Atos Normativos
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Lei nº 2810, de 26 de novembro de 2025
LEI Nº 2810, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 462, de 26 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 462, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5920, de 25 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5920, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 461, de 25 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 461, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5919, de 24 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5919, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 460, de 24 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Roseli de Fátima Neves da Costa, para o Cargo em Comissão de Diretor de Convênios Municipais, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 12, de 24 de novembro de 2025
ATO DA MESA Nº 12, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5918, de 19 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5917, de 19 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5917, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 457, de 19 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 457, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5916, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5915, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5915, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 para os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 5914, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 456, de 18 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de RODOLFO PIRES GRIAO, para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, e dá outras providências.
Portaria nº 455, de 18 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 455, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO LUIZ DA SILVA, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências.
Portaria nº 454, de 18 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 11, de 18 de novembro de 2025
ATO DA MESA Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 5913, de 17 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei Complementar nº 219, de 17 de novembro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. — Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, altera a Lei Complementar nº 194, de 10
Decreto nº 5912, de 14 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5912, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 452, de 14 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de KARLA FERNANDA DE LIMA, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências.
Portaria nº 451, de 14 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 451, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5911, de 13 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5911, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2809, de 13 de novembro de 2025
LEI Nº 2809, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2026.
Portaria nº 450, de 13 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 450, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 04/2025 e nomeia equipe de
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