Atos Normativos
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Decreto nº 4607, de 28 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4606, de 28 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 4.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2204, de 28 de novembro de 2017
LEI Nº 2204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 — Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º; dá também nova redação ao artigo 2º; e inclui parágrafo único ao artigo 4º, da Lei nº 2182 de 30 de agosto de 2017.
Lei nº 2203, de 28 de novembro de 2017
LEI Nº 2203, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 336.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 19, de 28 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede férias a servidor municipal.
Decreto nº 4605, de 24 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4605, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 300,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4604, de 23 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4604, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. — “Regulamenta a escala organizada de férias nas Instituições de ensino EMEI Aurélio Bettini e EEC Jardim Itália, do Município de Vista Alegre do Alto.”
Decreto nº 4603, de 23 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4603, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 300,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 245, de 23 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 245, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Dispensa nº 015/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribui
Portaria nº 18, de 23 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede abono de falta a servidor municipal. JOSÉ RICARDO JOANINI, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XII
Decreto nº 4602, de 21 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4602, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 60.000 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4601, de 21 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4601, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2202, de 21 de novembro de 2017
LEI Nº 2202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 244, de 21 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 244, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 243, de 21 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 243, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 242, de 21 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 241, de 21 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 241, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 4600, de 17 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4600, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 4.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 240, de 17 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 240, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2017O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas p
Portaria nº 239, de 17 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 239, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 238, de 17 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 238, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 041/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 4599, de 16 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4599, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 206.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2201, de 16 de novembro de 2017
LEI Nº 2201, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 206.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 237, de 16 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Convite nº 024/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 4598, de 14 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4598, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 8.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
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