Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 4661, de 9 de março de 2018
DECRETO Nº 4661, DE 09 DE MARÇO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 066, de 9 de março de 2018
PORTARIA Nº 066, DE 09 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Gino Gambaroto Filho, do cargo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 4660, de 8 de março de 2018
DECRETO Nº 4660, DE 08 DE MARÇO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 6.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 065, de 7 de março de 2018
PORTARIA Nº 065, DE 07 DE MARÇO DE 2018. — Designa Servidor Municipal para exercer funções gratificadas LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso IV, do artigo
Portaria nº 064, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 064, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 063, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 063, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Termo de aditamento nº 007/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 062, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 062, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 061, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 061, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 60, de 6 de março de 2018
PORTARIA Nº 60, DE 06 DE MARÇO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 4659, de 5 de março de 2018
DECRETO Nº 4659, DE 05 DE MARÇO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 059, de 5 de março de 2018
PORTARIA Nº 059, DE 05 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para a realização de Trabalho Técnico Social junto à CDHU – Conjunto de Desenvolvimento Habitacional e Urbano. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito
Portaria nº 058, de 2 de março de 2018
PORTARIA Nº 058, DE 02 DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Anna Carolina Peruquetti, do cargo de Inspetor de Alunos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 057, de 2 de março de 2018
PORTARIA Nº 057, DE 02 DE MARÇO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 056, de 1 de março de 2018
PORTARIA Nº 056, DE 1º DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere
Ato da Mesa nº 5, de 1 de março de 2018
ATO DA MESA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2018. — Dispõe sobre a Divulgação de Subsídios dos Agentes Político e de Vencimentos dos Funcionários Públicos e da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4658, de 28 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4658, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Portaria nº 055, de 28 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 055, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — 5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Portaria nº 054, de 28 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 015/2018, Processo de Licitação nº 1.801/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 053, de 28 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 053, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 014/2018, Processo de Licitação nº 1.800/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 052, de 28 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 052, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 013/2018, Processo de Licitação nº 1.799/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 051, de 28 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 051, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 012/2018, Processo de Licitação nº 1.798/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 050, de 28 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 050, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 011/2018, Processo de Licitação nº 1.797/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 049, de 28 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 049, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Tomada de Preço nº 001/2018, Processo de Licitação nº 1.795/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4657, de 27 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 423.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Decreto nº 4656, de 27 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4656, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 35.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
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