Atos Normativos
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Decreto nº 4655, de 27 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4655, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 24.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Decreto nº 4654, de 27 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4654, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 172.656,08, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Lei nº 2238, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2238, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2237, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dá denominação ao Conjunto Habitacional Vista Alegre do Alto “A” e respectivas vias públicas, revoga a Lei nº 2228 de 08 de fevereiro de 2018, e dá outras providências
Lei nº 2236, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências
Lei nº 2235, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2235, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Altera o Artigo 7º e Parágrafo Único e Artigo 10º da Lei Municipal nº 496 de 14 de junho de 1983, que Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências
Lei nº 2234, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2234, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$35.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2233, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2232, de 27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2232, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.656,08, e dá outras providências
Portaria nº 48, de 26 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 48, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 047, de 23 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 047, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 4653, de 22 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4653, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre autorização e pagamento de carga suplementar a professores contratados mediante processo seletivo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 4652, de 20 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4652, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 45.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Portaria nº 046, de 20 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 046, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 045, de 20 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 045, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 044, de 20 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 044, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 043, de 20 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 042, de 20 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 042, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 41, de 19 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 41, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 040, de 19 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 039, de 19 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 039, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Edital nº 021, de 19 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 021, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Mu
Decreto nº 4651, de 16 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4651, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Ato da Mesa nº 4, de 16 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$2.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4650, de 15 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4650, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 58.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
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