Atos Normativos
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Decreto nº 4649, de 15 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4649, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 104.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Lei nº 2231, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2231, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Arborização Urbana do Município de Vista Alegre do Alto e revoga a Lei Municipal nº 1.561, de 17 de julho de 2.009, e dá outras providências
Lei nº 2230, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2230, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 58.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2229, de 15 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 104.000,00, e dá outras providências
Edital nº 001, de 14 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 001, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. — DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL ABERTO PELO EDITAL Nº 06, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. JOSÉ DOS REIS ESTEVES, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4648, de 9 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4648, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 4.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2228, de 8 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2228, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dá denominação ao Conjunto Habitacional Vista Alegre do Alto “A” e respectivas vias públicas, e dá outras providências
Portaria nº 37, de 8 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 37, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 036, de 7 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 036, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Decreto nº 4647, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4647, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4646, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4646, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.780,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4645, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4645, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 759,200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Decreto nº 4644, de 6 de fevereiro de 2018
DECRETO Nº 4644, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Lei nº 2227, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2227, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cria a gratificação por desempenho de ati
Lei nº 2225, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2225, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 81.000,00, destinado à Atividade Delegada a Integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras pr
Lei nº 2224, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2224, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 10.780,00, e dá outras providências
Lei nº 2223, de 6 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2223, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 759.200,00, e dá outras providências
Portaria nº 35, de 6 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 35, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Lei nº 2226, de 5 de fevereiro de 2018
LEI Nº 2226, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. — Autoriza a participação, com reservas, do Município de Vista Alegre do Alto, no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP, e dá outras providên
Portaria nº 034, de 5 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 034, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Pregão nº 010/2018, Processo de Licitação nº 1.794/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 033, de 2 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, do Contrato nº 009/2018, Processo de Dispensa nº 1.794/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto Legislativo nº 01, de 2 de fevereiro de 2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede Título de Cidadã Honorária de Vista Alegre do Alto à Senhora Beth Sahão
Portaria nº 032, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 032, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 009/2018, Processo nº 1.792/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 031, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 008/2018, Processo nº 1.791/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Portaria nº 030, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
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