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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.395 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 222, de 6 de novembro de 2017

Edição nº 29 Publicado em 06/11/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 222, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.

Decreto nº 4591, de 1 de novembro de 2017

Edição nº 28 Publicado em 01/11/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4591, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto

Decreto nº 4590, de 1 de novembro de 2017

Edição nº 28 Publicado em 01/11/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg

Decreto nº 4589, de 30 de outubro de 2017

Edição nº 26 Publicado em 30/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4589, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 900,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E

Decreto nº 4588, de 27 de outubro de 2017

Edição nº 25 Publicado em 27/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4588, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E

Decreto nº 4587, de 26 de outubro de 2017

Edição nº 24 Publicado em 26/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,

Decreto nº 4582, de 24 de outubro de 2017

Edição nº 22 Publicado em 24/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4582, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 8.470,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,

Lei nº 2196, de 24 de outubro de 2017

Edição nº 22 Publicado em 24/10/2017 Acervo histórico

LEI Nº 2196, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.109.250,00, e dá outras providências.

Portaria nº 217, de 24 de outubro de 2017

Edição nº 22 Publicado em 24/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 040/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale

Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2017

Edição nº 22 Publicado em 24/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 039/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale

Portaria nº 215, de 24 de outubro de 2017

Edição nº 22 Publicado em 24/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 215, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 038/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale

Decreto nº 4581, de 23 de outubro de 2017

Edição nº 21 Publicado em 23/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4581, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale

Portaria nº 214, de 23 de outubro de 2017

Edição nº 21 Publicado em 23/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 036/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale

Decreto nº 4580, de 20 de outubro de 2017

Edição nº 20 Publicado em 20/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.100,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,

Portaria nº 213, de 20 de outubro de 2017

Edição nº 20 Publicado em 20/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional de sobreaviso aos Servidores Públicos Municipais, Pedreiros e Mensalistas I lotados no serviço do Cemitério Municipal, e dá outras providências.

Decreto nº 4579, de 18 de outubro de 2017

Edição nº 19 Publicado em 18/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4579, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 6.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,

Decreto nº 4578, de 18 de outubro de 2017

Edição nº 19 Publicado em 18/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4578, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 10.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto

Lei nº 2195, de 18 de outubro de 2017

Edição nº 19 Publicado em 18/10/2017 Acervo histórico

LEI Nº 2195, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à locação de tendas para Festa do Hospital de Câncer de Barretos, e dá outras providências.

Portaria nº 212, de 18 de outubro de 2017

Edição nº 19 Publicado em 18/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 037/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale

Portaria nº 211, de 17 de outubro de 2017

Edição nº 18 Publicado em 17/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Convite nº 022/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ

Portaria nº 210, de 17 de outubro de 2017

Edição nº 18 Publicado em 17/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 036/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe

Portaria nº 209, de 17 de outubro de 2017

Edição nº 18 Publicado em 17/10/2017 Acervo histórico

PORTARIA Nº 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 035/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe

Lei nº 2194, de 16 de outubro de 2017

Edição nº 17 Publicado em 16/10/2017 Acervo histórico

LEI Nº 2194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. — Institui o Serviço de Plantão e Adicional de Sobreaviso no Âmbito do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.

Decreto nº 4577, de 11 de outubro de 2017

Edição nº 16 Publicado em 11/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4577, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,

Decreto nº 4576, de 11 de outubro de 2017

Edição nº 16 Publicado em 11/10/2017 Acervo histórico

DECRETO Nº 4576 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 35.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E

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