Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 029, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 029, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 007/2018, Processo nº 1.790/2018
Portaria nº 028, de 1 de fevereiro de 2018
PORTARIA Nº 028, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 006/2018, Processo nº 1.789/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de s
Edital nº 018, de 1 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Mu
Edital nº 017, de 1 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital de Processo Seletivo nº 001/2017
Edital nº 016, de 1 de fevereiro de 2018
EDITAL Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017
Ato da Mesa nº 3, de 1 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Ato da Mesa nº 2, de 1 de fevereiro de 2018
ATO DA MESA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Comissão Especial destinada a estudar e emitir parecer sobre a Proposta de Atualização da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal
Decreto nº 4643, de 31 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4643, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 10.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 026, de 31 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 026, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração da Sra. CAMILA DALÓCIO do Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Saúde, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 25, de 31 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 024, de 31 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 024, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 023, de 30 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 022, de 30 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 021, de 30 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 021, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4642, de 29 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4642, DE 29 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4641, de 26 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4641, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 019, de 26 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 018, de 25 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Wilson José Magorno do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 017, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 017, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 005/2018, Processo nº 1.788/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 016, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 004/2018, Processo nº 1.787/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 015, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 015, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 003/2018, Processo nº 1.786/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 014, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 014, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 002/2018, Processo nº 1.785/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Portaria nº 013, de 24 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 013, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 001/2018, Processo nº 1.784/2018. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de sua
Edital nº 011, de 24 de janeiro de 2018
EDITAL Nº 011, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017
Decreto nº 4640, de 23 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4640, DE 23 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 347.527,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.