Atos Normativos
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Decreto nº 4575, de 11 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4575, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 47.300,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2193, de 11 de outubro de 2017
LEI Nº 2193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2192, de 11 de outubro de 2017
LEI Nº 2192, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.300,00, e dá outras providências.
Portaria nº 208, de 11 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Convite nº 021/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 11 de outubro de 2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal.
Ato da Mesa nº 9, de 11 de outubro de 2017
ATO DA MESA Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 4574, de 10 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4574, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 207, de 10 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 207, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 16, de 10 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. — Concede abono de falta à servidora municipal. JOSÉ RICARDO JOANINI, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XII
Portaria nº 15, de 10 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. — Concede abono de falta à servidora municipal. JOSÉ RICARDO JOANINI, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XII
Decreto nº 4573, de 9 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4573, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 4572, de 6 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4572, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 206, de 5 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 206, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 205, de 5 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 205, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 036/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 204, de 5 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 204, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 035/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4571, de 4 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4571, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 900,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E
Decreto nº 4570, de 2 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4570, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 203, de 2 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 203, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 202, de 2 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 202, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 201, de 2 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 4569, de 29 de setembro de 2017
DECRETO Nº 4569, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 200, de 29 de setembro de 2017
PORTARIA Nº 200, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 034/2017 LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Decreto nº 4568, de 28 de setembro de 2017
DECRETO Nº 4568, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 9.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Decreto nº 4567, de 27 de setembro de 2017
DECRETO Nº 4567, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o impedimento de ruas a fim de viabilizar a realização de Festejos Municipais, referente ao 3º Vista Alegre Rodeio Show, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mun
Decreto nº 4566, de 27 de setembro de 2017
DECRETO Nº 4566, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
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