Atos Normativos
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Lei nº 2222, de 22 de janeiro de 2018
LEI Nº 2222, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de cré
Lei nº 2221, de 22 de janeiro de 2018
LEI Nº 2221, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 347.527,00, e dá outras providências
Edital nº 010, de 22 de janeiro de 2018
EDITAL Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Muni
Portaria nº 12, de 18 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a Criação de Sala de Situação Municipal em Arboviroses, para discutir a situação epidemiológica, entomológica, sanitária e assistencial do município de Vista Alegre do Alto/SP e nomei
Decreto nº 4639, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4639, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado d
Decreto nº 4638, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4638, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de financiamento junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providê
Decreto nº 4637, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4637, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 260.400,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Decreto nº 4636, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4636, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, destinado à Implantação e Funcionamento do Banco do Povo no Município de Vista Alegre do
Decreto nº 4635, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4635, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 537.000,00, destinado ao Recapeamento de Vias no Município, e dá outras providências. LUIS ANTONIO F
Decreto nº 4634, de 17 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4634, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00, destinado à Cobertura de Quadra, e dá outras providências
Lei nº 2220, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2220, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.Dispõe Sobre o Reajuste dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da — Câmara, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Est
Lei nº 2219, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2219, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2218, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2218, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de financiamento junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providência
Lei nº 2217, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2217, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 260.400,00, e dá outras providências
Lei nº 2216, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2216, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 112.000,00, destinado à Implantação e Funcionamento do Banco do Povo no Município de Vista Alegre do Alto, e dá out
Lei nº 2215, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2215, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 537.000,00, destinado ao Recapeamento de Vias no Município, e dá outras providências
Lei nº 2214, de 17 de janeiro de 2018
LEI Nº 2214, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 166.000,00, destinado à Cobertura de Quadra, e dá outras providências
Lei Complementar nº 178, de 17 de janeiro de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 178, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe Sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Lei Complementar nº 177, de 17 de janeiro de 2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre o reajuste geral anual dos salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Edital nº 008, de 16 de janeiro de 2018
EDITAL Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Muni
Portaria nº 010, de 15 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Edital nº 007, de 15 de janeiro de 2018
EDITAL Nº 007, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2017
Portaria nº 009, de 12 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 08, de 11 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria nº 01/2018 com a Creche Coração de Jesus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 007, de 11 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal da Parceria nº 01/2018 com a Creche Coração de Jesus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
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