Atos Normativos
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Portaria nº 06, de 10 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 05, de 9 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2018 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Edital nº 002, de 9 de janeiro de 2018
EDITAL Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2018. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57 da Lei Orgânica do Muni
Portaria nº 004, de 5 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 004, DE 05 DE JANEIRO DE 2018. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 4633, de 4 de janeiro de 2018
DECRETO Nº 4633, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 80.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 003, de 3 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Termo de Aditamento nº 016/2017 do Contrato Administrativo nº 017/2017 do Processo de Licitação nº 1.718/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Portaria nº 002, de 3 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Termo de Aditamento nº 017/2017 do Contrato Administrativo nº 014/2017 do Processo de Licitação nº 1.714/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Portaria nº 001, de 3 de janeiro de 2018
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Termo de Aditamento nº 020/2017 do Contrato Administrativo nº 008/2017 do Processo de Licitação nº 1.708/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Mu
Portaria nº 176/2018
PORTARIA N.º 176, DE 13 DE JULHO DE 2.018. — Dispõe sobre a Lotação do Servidor Público Municipal, Felipe Stelutti junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 174/2018
PORTARIA N.º 174, DE 12 DE JULHO DE 2.018. — Dispõe sobre a Lotação do Servidor Público Municipal Roberson Estevão da Silva junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 173/2018
PORTARIA N.º 173, DE 12 DE JULHO DE 2.018. — Dispõe sobre a Lotação do Servidor Público Municipal Edson Bigueti junto à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 168/2018
PORTARIA N.º 168, de 05 DE JULHO DE 2.018. — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função administrativa instrumentária necessária para a operacionalização e funcionamento do bancodo povo paulista e dá outra
Edital nº 55/2018
EDITAL Nº 55/2018 — IMPUGNAÇÃO EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA Trata o presente de análise a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.104.117/0007-61, sediada
Edital nº 31/2018
EDITAL N° 31/2018 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1804/2018 Considerada deserta a licitação do processo licitatório em epígrafe ocorrido em 16 de março de 2018, fica designada
Portaria nº 027/2018
PORTARIA Nº 027, DE 01 FEVEREIRO DE 2018. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. CAMILA DALÓCIO para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4632, de 28 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4632, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no Paço Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto em exercício, no uso das atribuiç
Decreto nº 4631, de 28 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4631, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 4630, de 27 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 4629, de 27 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências
Decreto nº 4628, de 26 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4628, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 259, de 26 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 259, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 258, de 26 de dezembro de 2017
PORTARIA Nº 258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 4627, de 21 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se
Decreto nº 4626, de 21 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências
Decreto nº 4625, de 20 de dezembro de 2017
DECRETO Nº 4625, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
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