Atos Normativos
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Portaria nº 057, de 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 057, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal
Decreto nº 5969, de 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5969, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
Decreto nº 5968, de 12 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5968, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências
Lei nº 2838, de 12 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2838, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exploração de publicidade em Ginásios Municipais de Esportes, Quadras Poliesportivas do Município e Estádios Municipais para fins de incentivos e desenvolvimento
Lei nº 2837, de 12 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2837, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da Fiscalização do Descarte de Lixo no Município de Vista alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 056, de 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 056, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 055, de 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 055, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5967, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5967, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5966, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5966, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5965, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5965, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5964, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5964, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5963, de 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 5963, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2836, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2836, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2835, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2835, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e, da outras providências
Lei nº 2834, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2833, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2833, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2832, de 11 de fevereiro de 2026
LEI Nº 2832, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 054, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de ISABELA VITORIA FERREIRA MARTINS, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 053, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MATHEUS DE ARRUDA CAMPOS MONDADORE, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 052, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de SAMARA OLIVEIRA FELIPE, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 051, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAYANE THAYS RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 050, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAFHAEL QUEIROZ NEVES, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 049, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL DIPE MORETI, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 048, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de MAURICIO APARECIDO AMADO, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
Portaria nº 047, de 10 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação de KATIA FERNANDA DA SILVA, para o cargo de AGENTE ESCOLAR, e dá outras providências
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