Atos Normativos
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Portaria nº 449, de 13 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 03/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 448, de 13 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2025 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5910, de 12 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5909, de 12 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5908, de 12 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5908, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2808, de 12 de novembro de 2025
LEI Nº 2808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2807, de 12 de novembro de 2025
LEI Nº 2807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 447, de 11 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 447, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 446, de 11 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5907, de 10 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5907, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 445, de 10 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 445, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Aline Aidar, para o cargo em Comissão de Diretor de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 5906, de 7 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5906, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 444, de 7 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 444, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5905, de 4 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5905, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 443, de 4 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 443, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 442, de 4 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 441, de 3 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 441, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Glaucio Albani, para o cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Portaria nº 440, de 31 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Sonia Regina Sant Anna do Cargo em Comissão de Diretor Pedagógico, e dá outras providências.
Decreto nº 5904, de 30 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5904, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 439, de 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de VINICIUS STACONI CARVALHO, para o cargo de NUTRICIONISTA 30H, e dá outras providências.
Portaria nº 438, de 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 438, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de LILIANE FURINI RISSI, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTE, e dá outras providências.
Portaria nº 437, de 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 437, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de FLAVIA PACHECO SANCHEZ, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências.
Decreto nº 5903, de 29 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5902, de 29 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5902, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2806, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 2806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
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