Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 4595, de 10 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4595, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 800,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Ato da Mesa nº 10, de 10 de novembro de 2017
ATO DA MESA Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$92.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 231, de 9 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 231, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 039/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 4594, de 8 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4594, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. — Institui o Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA – no Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das
Decreto nº 4593, de 8 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4593, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 157.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Al
Lei nº 2200, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2200, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Dispõe sobre a autorização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2199, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2199, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia, e dá outras providências
Lei nº 2198, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2198, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 496 de 14 de junho de 1983
Lei nº 2197, de 8 de novembro de 2017
LEI Nº 2197, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00, e dá outras providências
Portaria nº 230, de 8 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 230, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 229, de 8 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 229, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Convite nº 023/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Portaria nº 228, de 7 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 228, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 227, de 7 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 227, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 226, de 7 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 226, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a extinção de vinculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Luis Carlos De Biaggi, e dá outras providências. LUÍS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Portaria nº 225, de 7 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 225, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 039/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 4592, de 6 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4592, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 224, de 6 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 224, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso às Servidoras Público Municipais, Faxineiras, lotadas no serviço de pronto atendimento/socorro da Unidade Básica de Saúde I e dá
Portaria nº 223, de 6 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 223, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 222, de 6 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 222, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal
Decreto nº 4591, de 1 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4591, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 4590, de 1 de novembro de 2017
DECRETO Nº 4590, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Decreto nº 4589, de 30 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4589, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 900,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E
Decreto nº 4588, de 27 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4588, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E
Decreto nº 4587, de 26 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.500,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4582, de 24 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4582, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 8.470,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
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