Atos Normativos
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Lei nº 2196, de 24 de outubro de 2017
LEI Nº 2196, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.109.250,00, e dá outras providências
Portaria nº 217, de 24 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 040/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 039/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 215, de 24 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 215, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 038/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4581, de 23 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4581, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. — Regulamenta a Concessão de Diária aos Motoristas e Motoristas de Ambulância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 214, de 23 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 214, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 036/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 4580, de 20 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.100,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 213, de 20 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 213, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre autorização de pagamento de adicional de sobreaviso aos Servidores Públicos Municipais, Pedreiros e Mensalistas I lotados no serviço do Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 4579, de 18 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4579, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 6.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4578, de 18 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4578, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 10.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2195, de 18 de outubro de 2017
LEI Nº 2195, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, destinado à locação de tendas para Festa do Hospital de Câncer de Barretos, e dá outras providências
Portaria nº 212, de 18 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 212, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 037/2017 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 211, de 17 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 211, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Convite nº 022/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Portaria nº 210, de 17 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 210, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 036/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Portaria nº 209, de 17 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Pregão nº 035/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõe
Lei nº 2194, de 16 de outubro de 2017
LEI Nº 2194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. — Institui o Serviço de Plantão e Adicional de Sobreaviso no Âmbito do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4577, de 11 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4577, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 3.200,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Decreto nº 4576, de 11 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4576 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional especial no valor R$ 35.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, E
Decreto nº 4575, de 11 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4575, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 47.300,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto
Lei nº 2193, de 11 de outubro de 2017
LEI Nº 2193, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2192, de 11 de outubro de 2017
LEI Nº 2192, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.300,00, e dá outras providências
Portaria nº 208, de 11 de outubro de 2017
PORTARIA Nº 208, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução de Contrato do Convite nº 021/2017. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 11 de outubro de 2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 14, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal
Ato da Mesa nº 9, de 11 de outubro de 2017
ATO DA MESA Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 4574, de 10 de outubro de 2017
DECRETO Nº 4574, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. — Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor R$ 1.000,00 e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
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