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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.948 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.397 ato(s) encontrado(s).

Lei nº 2805, de 29 de outubro de 2025

Edição nº 2055 Publicado em 29/10/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2805, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 436, de 29 de outubro de 2025

Edição nº 2055 Publicado em 29/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 436, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5901, de 27 de outubro de 2025

Edição nº 2054 Publicado em 27/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5901, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 435, de 24 de outubro de 2025

Edição nº 2053 Publicado em 24/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 435 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal Marlene Staconi Carvalho para o desempenho da função de confiança de Coordenador de

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Portaria nº 434, de 24 de outubro de 2025

Edição nº 2053 Publicado em 24/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 434 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — Revoga a Portaria Municipal nº 069, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para exercer as funções do cargo de Diretor

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Portaria nº 433, de 24 de outubro de 2025

Edição nº 2053 Publicado em 24/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 432, de 24 de outubro de 2025

Edição nº 2053 Publicado em 24/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 431, de 24 de outubro de 2025

Edição nº 2053 Publicado em 24/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 431, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 430, de 24 de outubro de 2025

Edição nº 2053 Publicado em 24/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5900, de 23 de outubro de 2025

Edição nº 2052 Publicado em 23/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5900, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Ato da Mesa nº 10, de 23 de outubro de 2025

Edição nº 2052 Publicado em 23/10/2025 Acervo histórico

ATO DA MESA Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras

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Decreto nº 5899, de 22 de outubro de 2025

Edição nº 2050 Publicado em 22/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5899, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5898, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5898, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5897, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5897, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5896, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5896, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Lei nº 2804, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2804, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial, e da outras providências.

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Lei nº 2803, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2803, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial, e da outras providências.

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Lei nº 2802, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2802, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.

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Portaria nº 429, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JOSE ALEX SANDRO ARENAS, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências.

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Portaria nº 428, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 23/2025 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 427, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 427, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 426, de 21 de outubro de 2025

Edição nº 2049 Publicado em 21/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SONIA REGINA SANT’ANNA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e dá outras providências.

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Decreto nº 5895, de 20 de outubro de 2025

Edição nº 2048 Publicado em 20/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5895, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — Regulamenta o processo de pesquisa prévia automatizada, previsto na Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, estabelece diretrizes sobre a liberdade econômica e estabelece diretrizes para a

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Decreto nº 5894, de 20 de outubro de 2025

Edição nº 2048 Publicado em 20/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 425, de 20 de outubro de 2025

Edição nº 2048 Publicado em 20/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 425, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.