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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.948 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.397 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 424, de 20 de outubro de 2025

Edição nº 2048 Publicado em 20/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 424, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 453, de 18 de outubro de 2025

Edição nº 2071 Publicado em 18/11/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5893, de 17 de outubro de 2025

Edição nº 2047 Publicado em 17/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2025

Edição nº 2047 Publicado em 17/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 423, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 422, de 17 de outubro de 2025

Edição nº 2047 Publicado em 17/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 422, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 421, de 17 de outubro de 2025

Edição nº 2047 Publicado em 17/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 421, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 420, de 17 de outubro de 2025

Edição nº 2047 Publicado em 17/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 419, de 17 de outubro de 2025

Edição nº 2047 Publicado em 17/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 419, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Decreto nº 5892, de 16 de outubro de 2025

Edição nº 2046 Publicado em 16/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5892, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Lei nº 2801, de 16 de outubro de 2025

Edição nº 2046 Publicado em 16/10/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2801, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. — “Cria o Programa Municipal de Combate ao Desemprego e Readaptação Profissional”.

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Lei nº 2800, de 16 de outubro de 2025

Edição nº 2046 Publicado em 16/10/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 418, de 16 de outubro de 2025

Edição nº 2046 Publicado em 16/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 418, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ELMO FERREIRA DE PINHO, para o cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, e dá outras providências.

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Portaria nº 417, de 16 de outubro de 2025

Edição nº 2046 Publicado em 16/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 417, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO HENRIQUE GARCIA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.

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Decreto nº 5891, de 15 de outubro de 2025

Edição nº 2045 Publicado em 15/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5891, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5890, de 13 de outubro de 2025

Edição nº 2043 Publicado em 13/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5890, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5889, de 13 de outubro de 2025

Edição nº 2043 Publicado em 13/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5889, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5888, de 13 de outubro de 2025

Edição nº 2043 Publicado em 13/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Portaria nº 416, de 13 de outubro de 2025

Edição nº 2043 Publicado em 13/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 416, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 415, de 13 de outubro de 2025

Edição nº 2043 Publicado em 13/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 415, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5887, de 10 de outubro de 2025

Edição nº 2042 Publicado em 10/10/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5887, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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Portaria nº 414, de 10 de outubro de 2025

Edição nº 2042 Publicado em 10/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 414, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 413, de 10 de outubro de 2025

Edição nº 2042 Publicado em 10/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 413, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 412, de 10 de outubro de 2025

Edição nº 2042 Publicado em 10/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 411, de 10 de outubro de 2025

Edição nº 2042 Publicado em 10/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 410, de 8 de outubro de 2025

Edição nº 2040 Publicado em 08/10/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 410, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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