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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.067 Decretos · 1.471 Leis · 690 Editais · 157 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.588 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 022, de 27 de janeiro de 2026

Edição nº 2121 Publicado em 27/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 022, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Decreto nº 5962, de 26 de janeiro de 2026

Edição nº 2120 Publicado em 26/01/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5962, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Autoriza o Descongelamento de Tempo Durante a Pandemia do Covid-19

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Portaria nº 021, de 26 de janeiro de 2026

Edição nº 2120 Publicado em 26/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 021, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2026 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2026

Edição nº 2120 Publicado em 26/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 020, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 019, de 22 de janeiro de 2026

Edição nº 2118 Publicado em 22/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Decreto nº 5961, de 21 de janeiro de 2026

Edição nº 2117 Publicado em 21/01/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5961, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto nº 5960, de 21 de janeiro de 2026

Edição nº 2117 Publicado em 21/01/2026 Acervo histórico

DECRETO Nº 5960, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Abre no orçamento de 2026 um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Lei nº 2831, de 21 de janeiro de 2026

Edição nº 2117 Publicado em 21/01/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2831, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências

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Portaria nº 017, de 19 de janeiro de 2026

Edição nº 2114 Publicado em 19/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2026 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de

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Portaria nº 016, de 19 de janeiro de 2026

Edição nº 2114 Publicado em 19/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 015, de 16 de janeiro de 2026

Edição nº 2113 Publicado em 16/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2026 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 14, de 15 de janeiro de 2026

Edição nº 2112 Publicado em 15/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a Nomeação de Rafael Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências

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Portaria nº 013, de 14 de janeiro de 2026

Edição nº 2110 Publicado em 14/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre a Exoneração de Rafael Alves de Sousa do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências

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Lei nº 2830, de 13 de janeiro de 2026

Edição nº 2109 Publicado em 13/01/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2830, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a alteração do valor do Auxilio Alimentação dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências

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Lei nº 2829, de 13 de janeiro de 2026

Edição nº 2109 Publicado em 13/01/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2829, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências

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Lei nº 2828, de 13 de janeiro de 2026

Edição nº 2109 Publicado em 13/01/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2828, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Altera redação do artigo 2º, do inciso II do artigo 4º e artigo 9º da Lei Municipal nº 2.136 de 20 de janeiro de 2017, que especifica e dá outras providencias

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Lei nº 2827, de 13 de janeiro de 2026

Edição nº 2109 Publicado em 13/01/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2827, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre Alteração do Valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais

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Lei nº 2826, de 13 de janeiro de 2026

Edição nº 2109 Publicado em 13/01/2026 Acervo histórico

LEI Nº 2826, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências

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Portaria nº 012, de 8 de janeiro de 2026

Edição nº 2105 Publicado em 08/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 012, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 011, de 8 de janeiro de 2026

Edição nº 2105 Publicado em 08/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 010, de 8 de janeiro de 2026

Edição nº 2105 Publicado em 08/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 009, de 8 de janeiro de 2026

Edição nº 2105 Publicado em 08/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 009, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 008, de 6 de janeiro de 2026

Edição nº 2104 Publicado em 06/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 008, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 007, de 6 de janeiro de 2026

Edição nº 2104 Publicado em 06/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 007, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de Benefício de Aposentadoria por Invalidez do Sr. João Teixeira, e dá outras providências

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Portaria nº 006, de 6 de janeiro de 2026

Edição nº 2104 Publicado em 06/01/2026 Acervo histórico

PORTARIA Nº 006, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.