Atos Normativos
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Portaria nº 005, de 6 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5959, de 5 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 5959, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 004, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 003, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 003, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação de Muriel Aparecido da Silva, para o cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências
Portaria nº 002, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal, e dá outras providências
Portaria nº 001, de 5 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — Concede Exoneração a Servidor Público Municipal Efetivo
Portaria nº 345/2026 Matéria
PORTARIA Nº 345, DE 27 AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Edital nº 16/2026
EDITAL N° 16/2026 — (REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRA FUTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2558/2026
Edital nº 14/2026
EDITAL N° 14/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2556/2026
Edital nº 11/2026
EDITAL N° 11/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2550/2026 OBJETO: “Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde
Edital nº 01/2026
EDITAL N° 01/2026 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2510/2026
Decreto nº 5958, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de
Decreto nº 5957, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5957, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências
Decreto nº 5956, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5956 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências
Decreto nº 5955, de 30 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5955 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais
Portaria nº 490, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 490, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Atribuição Especial de Ouvidor do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 489, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 489, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 488, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 488, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI do Município de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 487, de 30 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 487, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 03/2025 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências
Decreto nº 5954, de 29 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5954 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2026, e dá providências
Decreto nº 5953, de 24 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5953, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso do Emissor Nacional para emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir de 1° de janeiro de 2026
Decreto nº 5952, de 24 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5952, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2825, de 23 de dezembro de 2025
LEI Nº 2825, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências
Decreto Legislativo nº 02, de 23 de dezembro de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Decreto nº 5951, de 22 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5951, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
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