Atos Normativos
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Portaria nº 409, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 409, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ROBERTA VERONICA JUDICE E SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências.
Portaria nº 408, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 408, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ANA PAULA RIGOTTO DOS SANTOS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - EDUCAÇÃO
Resolução nº 007, de 8 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
Decreto nº 5886, de 7 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5886, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2799, de 7 de outubro de 2025
LEI Nº 2799, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Ultrassonografia de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2798, de 7 de outubro de 2025
LEI Nº 2798, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Portaria nº 407, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 406, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 406, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 405, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 405, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 404, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 403, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 403, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 22/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 402, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5885, de 3 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5885, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 401, de 3 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 401, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 400, de 2 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 399, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 399, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 398, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 398, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Seleção Pública para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal nº 001/2025
Portaria nº 397, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Exoneração a Servidora Pública Municipal.
Lei Complementar nº 218, de 1 de outubro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — “Institui o Programa de Parcelamento Débitos Tributários e não Tributários no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 217, de 1 de outubro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 — “Altera a Legislação Tributária Municipal - Lei Complementar Nº 35, de 3 de novembro de 2003, e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 216, de 1 de outubro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências”.
Decreto nº 5884, de 30 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5884, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5883, de 30 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5883, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 396, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.
Portaria nº 395, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
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