Atos Normativos

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Número ou palavra da ementa

Portarias · 2.952 Decretos · 1.428 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 54 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.403 ato(s) encontrado(s).

Lei Complementar nº 217, de 1 de outubro de 2025

Edição nº 2034 Publicado em 01/10/2025 Acervo histórico

LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 — “Altera a Legislação Tributária Municipal - Lei Complementar Nº 35, de 3 de novembro de 2003, e dá outras providências”.

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Lei Complementar nº 216, de 1 de outubro de 2025

Edição nº 2034 Publicado em 01/10/2025 Acervo histórico

LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — “Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências”.

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Decreto nº 5884, de 30 de setembro de 2025

Edição nº 2033 Publicado em 30/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5884, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5883, de 30 de setembro de 2025

Edição nº 2033 Publicado em 30/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5883, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 396, de 29 de setembro de 2025

Edição nº 2032 Publicado em 29/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.

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Portaria nº 395, de 29 de setembro de 2025

Edição nº 2032 Publicado em 29/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 395, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 394, de 29 de setembro de 2025

Edição nº 2032 Publicado em 29/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 394, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5882, de 26 de setembro de 2025

Edição nº 2030 Publicado em 26/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5882, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 393, de 26 de setembro de 2025

Edição nº 2030 Publicado em 26/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 392, de 26 de setembro de 2025

Edição nº 2030 Publicado em 26/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA FANELLI, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências.

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Portaria nº 391, de 26 de setembro de 2025

Edição nº 2030 Publicado em 26/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 391, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de IZADORA VIEIRA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências.

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Portaria nº 390, de 25 de setembro de 2025

Edição nº 2029 Publicado em 25/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 390, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5881, de 24 de setembro de 2025

Edição nº 2028 Publicado em 24/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5881, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — “Dispõe sobre alteração do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências”.

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Lei nº 2797, de 24 de setembro de 2025

Edição nº 2028 Publicado em 24/09/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2797, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. — “Autoriza o Executivo Municipal a pagar ‘PRÓ- LABORE’ a Policiais Militares, e da outras providências”.

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Lei nº 2796, de 24 de setembro de 2025

Edição nº 2028 Publicado em 24/09/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2796, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.

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