Atos Normativos
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Decreto nº 5950, de 22 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5950, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. — Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Educação
Decreto nº 5949, de 18 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5949, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5.948, de 18 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.948 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. — Transfere recursos orçamentários entre fonte de recursos STN da mesma atividade na LOA 2025
Portaria nº 486, de 18 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 486, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2025, e dá outras providências
Decreto nº 5947, de 17 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5947, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 485, de 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 484, de 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 483, de 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5946, de 16 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5946, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5.945, de 16 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.945 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, e dá outras providências
Decreto nº 5944, de 16 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5944, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5943, de 16 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5943, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e do Setor de Tecnologia da Informação
Decreto nº 5942, de 16 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5942, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Regulamenta a implementação da Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Decreto nº 5941, de 16 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5941, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre alteração no artigo 6º do Decreto Municipal 5915/2025
Decreto nº 5940, de 16 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre o funcionamento do Comércio em horário especial e de forma facultativa nos dias que antecedem o Natal, e dá outras providências
Lei nº 2824, de 16 de dezembro de 2025
LEI Nº 2824, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre alteração da Lei 2.775 de 16 de julho de 2025 e dá outras providências
Lei nº 2823, de 16 de dezembro de 2025
LEI Nº 2823, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 482, de 16 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 482, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio
Decreto nº 5939, de 12 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 481, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 480, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 479, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 479, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 478, de 12 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 478, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2025 e nomeia equipe de apoio
Decreto nº 5938, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5938, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências
Decreto nº 5937, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5937, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas
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