Atos Normativos

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Portarias · 2.953 Decretos · 1.428 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 54 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.404 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 386, de 22 de setembro de 2025

Edição nº 2025 Publicado em 22/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 386, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. — “Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Análise da Documentação para Habilitação de Proponetes no Leilão nº 002/2025 a ser realizado a

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Decreto nº 5875, de 19 de setembro de 2025

Edição nº 2024 Publicado em 19/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5875, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5874, de 18 de setembro de 2025

Edição nº 2023 Publicado em 18/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5874, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — “Nomeia Leiloeiro Administrativo do Município de Vista Alegre do Alto, bem como equipe de apoio, para conduzir o certame de Leilão de Bem Imóvel nº

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Decreto nº 5873, de 18 de setembro de 2025

Edição nº 2023 Publicado em 18/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5873, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal (COMPBEM) de Vista Alegre do Alto, e dá outras

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Portaria nº 385, de 18 de setembro de 2025

Edição nº 2023 Publicado em 18/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 385, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. — “Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Análise da Documentação para Habilitação de Proponetes no Leilão nº 001/2025 a ser realizado na

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Portaria nº 384, de 18 de setembro de 2025

Edição nº 2023 Publicado em 18/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 384, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. — “Nomeia os membros e designa a diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal (COMPBEM) de Vista Alegre do Alto, e dá outras

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Portaria nº 383, de 17 de setembro de 2025

Edição nº 2022 Publicado em 17/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 383, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 382, de 17 de setembro de 2025

Edição nº 2022 Publicado em 17/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5872, de 16 de setembro de 2025

Edição nº 2021 Publicado em 16/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5872, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 381, de 16 de setembro de 2025

Edição nº 2021 Publicado em 16/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 381, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 380, de 15 de setembro de 2025

Edição nº 2020 Publicado em 15/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Edital nº 036, de 15 de setembro de 2025

Edição nº 2020 Publicado em 15/09/2025 Acervo histórico

EDITAL Nº 036, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a ANULAÇÃO de convocação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº 01/2024 sem atendimento a reserva de quotas estabelecida no item 2.2

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Portaria nº 379, de 12 de setembro de 2025

Edição nº 2019 Publicado em 12/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 379, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do processo nº 2.460/2025, e dá outras providências.

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Portaria nº 378, de 12 de setembro de 2025

Edição nº 2019 Publicado em 12/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5871, de 11 de setembro de 2025

Edição nº 2018 Publicado em 11/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5871, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 377, de 11 de setembro de 2025

Edição nº 2018 Publicado em 11/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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