Atos Normativos
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Decreto nº 5936, de 11 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5936, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a substituição dos membros Representantes dos Diretores de escolas públicas municipais de educação básica no Conselho de
Portaria nº 477, de 11 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 477, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5935, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5934, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5934, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5933, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5933, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5932, de 10 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5932 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências
Lei nº 2822, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2822, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2821, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza o pagamento de profissionais que acumulam função, emprego ou cargo público, com recursos vinculados às parcerias com o terceiro setor, em
Lei nº 2820, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2820, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2819, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2819, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências
Lei nº 2816, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras
Lei nº 2815, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2815, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras
Lei nº 2814, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2814, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá
Lei nº 2813, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2813, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2812, de 10 de dezembro de 2025
LEI Nº 2812, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 476, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 476, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 182, de 7 de agosto de 2017
Portaria nº 475, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 474, de 10 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 474, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 473, de 9 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5931, de 8 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5931, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências
Portaria nº 472, de 8 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 472, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 471, de 5 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 471, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 470, de 5 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 470, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5930, de 4 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5930, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outra providências
Decreto nº 5929, de 3 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5929, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Institui e regulamenta o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Município de Vista Alegre do Alto/SP, em conformidade com a Lei Federal nº
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