Atos Normativos
5.404 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5867, de 8 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5867, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5866, de 8 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5866, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 — Regulamenta a Lei Nº 2788, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 5865, de 5 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ
Portaria nº 375, de 4 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5864, de 3 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5864, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 374, de 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 374, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para o cargo de Advogado Municipal lotado no Paço Municipal
Portaria nº 373, de 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 372, de 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 371, de 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 370, de 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 370, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 369, de 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 368, de 3 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2025 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5863, de 2 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 367, de 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 367, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 366, de 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 366, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 365, de 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 364, de 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 364 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal Valdelice Helena Zerbinatti Miranda para o desempenho da função de confiança de Coordenador de
Portaria nº 363, de 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 363 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Revoga a Portaria Municipal nº 070, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para exercer as funções do cargo de Diretor
Decreto nº 5862, de 29 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 362, de 29 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Lei nº 2788, de 28 de agosto de 2025
LEI Nº 2788, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal- COMPBEM, e o fundo a ele vinculado, e dá outras providências.
Portaria nº 361, de 28 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 360, de 28 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 360, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5861, de 27 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5861, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5860, de 27 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5860, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
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