Atos Normativos
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Decreto nº 5928, de 3 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5928, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — Regulamenta a operacionalização da Carta de Serviços ao Usuário no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto/SP, nos termos do art
Portaria nº 469, de 3 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 04/2025 e nomeia equipe de
Decreto nº 5.927, de 2 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.927, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 468, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 467, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 466, de 2 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5.926, de 1 de dezembro de 2025
DECRETO Nº 5.926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 465, de 1 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 465 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a Exoneração, a pedido de Paulo Cesar Carello do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências
Decreto nº 5.925, de 28 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5.925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5924, de 27 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5924, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — Transfere recursos orçamentários entre fonte de recursos STN da mesma atividade na LOA 2025
Portaria nº 464, de 27 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de candidatos do Concurso Público Municipal nº 001/2025 inscritos como Pessoas com
Portaria nº 463, de 27 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 463, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5923, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5923, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5922, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5921, de 26 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5921, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2811, de 26 de novembro de 2025
LEI Nº 2811, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2810, de 26 de novembro de 2025
LEI Nº 2810, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 462, de 26 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 462, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5920, de 25 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5920, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 461, de 25 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 461, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5919, de 24 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5919, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 460, de 24 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 460, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Roseli de Fátima Neves da Costa, para o Cargo em Comissão de Diretor de Convênios Municipais, e dá outras providências
Ato da Mesa nº 12, de 24 de novembro de 2025
ATO DA MESA Nº 12, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Decreto nº 5918, de 19 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5917, de 19 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5917, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
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