Atos Normativos
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Lei nº 2787, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2787, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2786, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2786, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2785, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2785, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe a Instituição e Regulamentação do Programa de Apoio e Incentivo à Coleta Seletiva no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 359, de 27 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 358, de 27 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5859, de 26 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5859, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5858, de 26 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5858, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 357, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 357, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Marina Julião Robes para o Cargo em Comissão de Secretária de Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Portaria nº 356, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 356, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Marina Julião Robes do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Portaria nº 355, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 355, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 354, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 353, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 353, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Lei Complementar nº 215, de 26 de agosto de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Cria a Secretaria de Negócios Jurídicos na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências.
Resolução nº 006, de 26 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
Portaria nº 352, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de DAVIDSON DA SILVA MAGALHÃES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, e dá outras providências.
Portaria nº 351, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 351 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 306, de 24 de julho de 2025 que dispõe sobre a nomeação de Daiane Zaninelli Gomes Amaral para o cargo de Professor de
Portaria nº 350, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 350, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de JACKSON DE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências.
Portaria nº 349, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 349, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de JHONATAN RODRIGUES SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.
Portaria nº 348, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 348, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de WALDYR REIS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, e dá outras providências.
Portaria nº 347, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ISABELA PRISCILA MARQUES, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências.
Portaria nº 346, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5857, de 22 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5857, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Portaria nº 345, de 22 de agosto de 2025
PORTARIA N° 345, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estadua
Portaria nº 344, de 21 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 343, de 21 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
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