Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 457, de 19 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 457, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5916, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5916, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5915, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5915, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2025 para os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Decreto nº 5914, de 18 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 456, de 18 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 456, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de RODOLFO PIRES GRIAO, para o cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, e dá outras providências
Portaria nº 455, de 18 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 455, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO LUIZ DA SILVA, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências
Portaria nº 454, de 18 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 454, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Ato da Mesa nº 11, de 18 de novembro de 2025
ATO DA MESA Nº 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. — Regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Decreto nº 5913, de 17 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei Complementar nº 219, de 17 de novembro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. — Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, altera a Lei Complementar nº 194, de 10
Decreto nº 5912, de 14 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5912, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 452, de 14 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de KARLA FERNANDA DE LIMA, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências
Portaria nº 451, de 14 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 451, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5911, de 13 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5911, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2809, de 13 de novembro de 2025
LEI Nº 2809, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2026
Portaria nº 450, de 13 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 450, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 04/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 449, de 13 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 03/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 448, de 13 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2025 e nomeia equipe de apoio
Decreto nº 5910, de 12 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5910, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5909, de 12 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5909, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5908, de 12 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5908, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2808, de 12 de novembro de 2025
LEI Nº 2808, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2807, de 12 de novembro de 2025
LEI Nº 2807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 447, de 11 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 447, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 446, de 11 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
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