Atos Normativos
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Decreto nº 5907, de 10 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5907, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 445, de 10 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 445, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Aline Aidar, para o cargo em Comissão de Diretor de Cultura e dá outras providências
Decreto nº 5906, de 7 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5906, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 444, de 7 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 444, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5905, de 4 de novembro de 2025
DECRETO Nº 5905, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 443, de 4 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 443, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 442, de 4 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 441, de 3 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 441, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Glaucio Albani, para o cargo em Comissão de Diretor de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências
Portaria nº 440, de 31 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 440, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Sonia Regina Sant Anna do Cargo em Comissão de Diretor Pedagógico, e dá outras providências
Decreto nº 5904, de 30 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5904, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 439, de 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de VINICIUS STACONI CARVALHO, para o cargo de NUTRICIONISTA 30H, e dá outras providências
Portaria nº 438, de 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 438, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de LILIANE FURINI RISSI, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTE, e dá outras providências
Portaria nº 437, de 30 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 437, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de FLAVIA PACHECO SANCHEZ, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências
Decreto nº 5903, de 29 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5902, de 29 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5902, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2806, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 2806, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2805, de 29 de outubro de 2025
LEI Nº 2805, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 436, de 29 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 436, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5901, de 27 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5901, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 435, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 435 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal Marlene Staconi Carvalho para o desempenho da função de confiança de Coordenador de
Portaria nº 434, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 434 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 — Revoga a Portaria Municipal nº 069, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para exercer as funções do cargo de Diretor
Portaria nº 433, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 433, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 432, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 432, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 431, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 431, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 430, de 24 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 430, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
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