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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.953 Decretos · 1.428 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 54 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.404 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5856, de 20 de agosto de 2025

Edição nº 2001 Publicado em 20/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5856, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 342, de 20 de agosto de 2025

Edição nº 2001 Publicado em 20/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 342, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5855, de 19 de agosto de 2025

Edição nº 2000 Publicado em 19/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5855, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 341, de 19 de agosto de 2025

Edição nº 2000 Publicado em 19/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — Nomeia Comissão de Avaliação de Parte da Área de Terras da Matricula nº 39.461, do CRI da Comarca de Monte Alto, localizado no município de Vista Alegre do

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Decreto nº 5854, de 18 de agosto de 2025

Edição nº 1999 Publicado em 18/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5854, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 340, de 18 de agosto de 2025

Edição nº 1999 Publicado em 18/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 340, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL TORNELLI FANHAM, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - EDUCAÇÃO

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Portaria nº 339, de 18 de agosto de 2025

Edição nº 1999 Publicado em 18/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 339, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ANA MARIA PRIMO, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.

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Decreto nº 5853, de 15 de agosto de 2025

Edição nº 1998 Publicado em 15/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5853, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 338, de 15 de agosto de 2025

Edição nº 1998 Publicado em 15/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 337, de 15 de agosto de 2025

Edição nº 1998 Publicado em 15/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Resolução nº 005, de 15 de agosto de 2025

Edição nº 1998 Publicado em 15/08/2025 Acervo histórico

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de Educação Básica. ”

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Decreto nº 5852, de 14 de agosto de 2025

Edição nº 1996 Publicado em 14/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5852, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5851, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5851, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Legislativo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5850, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5850, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5849, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5849, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.

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Decreto nº 5848, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5848, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Lei nº 2784, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2784, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00, e dá outras providências.

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Lei nº 2783, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2783, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Lei nº 2782, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2782, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.

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Lei nº 2781, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2781, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 336, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 336, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica Servidora Municipal, e dá outras providências.

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Portaria nº 335, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 335, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências.

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Portaria nº 334, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 334, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências.

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Portaria nº 333, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 333, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências.

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Portaria nº 332, de 13 de agosto de 2025

Edição nº 1995 Publicado em 13/08/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 332, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.