Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5900, de 23 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5900, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Ato da Mesa nº 10, de 23 de outubro de 2025
ATO DA MESA Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Decreto nº 5899, de 22 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5899, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5898, de 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5898, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5897, de 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5897, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5896, de 21 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5896, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2804, de 21 de outubro de 2025
LEI Nº 2804, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial, e da outras providências
Lei nº 2803, de 21 de outubro de 2025
LEI Nº 2803, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial, e da outras providências
Lei nº 2802, de 21 de outubro de 2025
LEI Nº 2802, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências
Portaria nº 429, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JOSE ALEX SANDRO ARENAS, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências
Portaria nº 428, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 428, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 23/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 427, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 427, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 426, de 21 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SONIA REGINA SANT’ANNA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e dá outras providências
Decreto nº 5895, de 20 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5895, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — Regulamenta o processo de pesquisa prévia automatizada, previsto na Resolução CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, estabelece diretrizes sobre a liberdade econômica e estabelece diretrizes para a
Decreto nº 5894, de 20 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 425, de 20 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 425, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 424, de 20 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 424, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 453, de 18 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5893, de 17 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5893, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 423, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 422, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 421, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 421, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 420, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 419, de 17 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 419, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5892, de 16 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5892, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
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