Atos Normativos
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Lei nº 2801, de 16 de outubro de 2025
LEI Nº 2801, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. — Cria o Programa Municipal de Combate ao Desemprego e Readaptação Profissional
Lei nº 2800, de 16 de outubro de 2025
LEI Nº 2800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 418, de 16 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 418, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ELMO FERREIRA DE PINHO, para o cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, e dá outras providências
Portaria nº 417, de 16 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 417, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO HENRIQUE GARCIA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências
Decreto nº 5891, de 15 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5891, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5890, de 13 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5890, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5889, de 13 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5889, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5888, de 13 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5888, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº 416, de 13 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 415, de 13 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5887, de 10 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5887, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
Portaria nº 414, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 413, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 413, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 412, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 411, de 10 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 410, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 410, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 409, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 409, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ROBERTA VERONICA JUDICE E SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências
Portaria nº 408, de 8 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 408, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ANA PAULA RIGOTTO DOS SANTOS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - EDUCAÇÃO
Resolução nº 007, de 8 de outubro de 2025
RESOLUÇÃO Nº 007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
Decreto nº 5886, de 7 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5886, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2799, de 7 de outubro de 2025
LEI Nº 2799, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Ultrassonografia de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2798, de 7 de outubro de 2025
LEI Nº 2798, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº 407, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 406, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 406, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 405, de 7 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 405, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
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