Atos Normativos
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Lei nº 2777, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2777, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2776, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2776, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Criação, Denominação e Delimitação de Bairros do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providencias.
Lei nº 2775, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2775, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Lei nº 2774, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2774, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2026 a 2029.
Portaria nº 300, de 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 300, DE 15 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 299, de 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 299, DE 15 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5835, de 14 de julho de 2025
DECRETO Nº 5835, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 298, de 14 de julho de 2025
PORTARIA Nº 298, DE 14 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5834, de 11 de julho de 2025
DECRETO Nº 5834, DE 11 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 297, de 11 de julho de 2025
PORTARIA Nº 297 DE 11 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 296, de 10 de julho de 2025
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 295, de 10 de julho de 2025
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 294, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 293, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 293, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 292, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 292, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 291, de 7 de julho de 2025
PORTARIA Nº 291 DE 7 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 290, de 7 de julho de 2025
PORTARIA Nº 290, DE 7 DE JULHO DE 2025. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, nos
Ato da Mesa nº 8, de 4 de julho de 2025
ATO DA MESA Nº 8, DE 4 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Portaria nº 289, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 289, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, nos
Portaria nº 288, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 287, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 287 DE 3 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 286, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 286 DE 3 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 285, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 285, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 284, de 2 de julho de 2025
PORTARIA Nº 284, DE 2 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5833, de 1 de julho de 2025
DECRETO Nº 5833, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Combate às Endemias e dá outras providências.
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