Atos Normativos
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Portaria nº 404, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 403, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 403, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 22/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 402, de 6 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 402, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5885, de 3 de outubro de 2025
DECRETO Nº 5885, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 401, de 3 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 401, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 400, de 2 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 399, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 399, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 398, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 398, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Seleção Pública para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal nº 001/2025
Portaria nº 397, de 1 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 397, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Concede Exoneração a Servidora Pública Municipal
Lei Complementar nº 218, de 1 de outubro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Institui o Programa de Parcelamento Débitos Tributários e não Tributários no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei Complementar nº 217, de 1 de outubro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 — Altera a Legislação Tributária Municipal - Lei Complementar Nº 35, de 3 de novembro de 2003, e dá outras providências
Lei Complementar nº 216, de 1 de outubro de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 216, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Decreto nº 5884, de 30 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5884, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5883, de 30 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5883, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 396, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências
Portaria nº 395, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 395, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 394, de 29 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 394, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5882, de 26 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5882, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 393, de 26 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 392, de 26 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de LUCAS FERNANDO DE OLIVEIRA FANELLI, para o cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências
Portaria nº 391, de 26 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 391, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de IZADORA VIEIRA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, e dá outras providências
Portaria nº 390, de 25 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 390, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5881, de 24 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5881, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre alteração do prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2797, de 24 de setembro de 2025
LEI Nº 2797, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a pagar ‘PRÓ- LABORE’ a Policiais Militares, e da outras providências
Lei nº 2796, de 24 de setembro de 2025
LEI Nº 2796, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
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