Atos Normativos
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Decreto nº 5832, de 1 de julho de 2025
DECRETO Nº 5832, DE 1º DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 283, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 283, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 175, de 9 de junho de 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 282, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 282, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação de autorização de pagamento de sobreaviso a servidora pública municipal autorizado pela Portaria Municipal nº 224/2017, e dá outras providências.
Portaria nº 281, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 281, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Bruno Henrique Barbosa para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 5831, de 30 de junho de 2025
DECRETO Nº 5831, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 279, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de PRICILIA SANTOS FERREIRA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 278, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 277, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 276, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência.
Decreto nº 5830, de 26 de junho de 2025
DECRETO Nº 5830, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5829, de 26 de junho de 2025
DECRETO Nº 5829, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 275, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a exoneração de JULIANA CRISTINA TERRA DE SOUZA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 274, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para os cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de
Portaria nº 273, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 02/2025 e nomeia equipe de
Decreto nº 5828, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5828, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5827, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5827, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5826, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5826, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2773, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2773, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2772, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2772, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Portaria nº 272, de 25 de junho de 2025
PORTARIA N° 272, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão que avaliará os documentos apresentados pelos profissionais do Quadro do Magistério Público de Vista Alegre do Alto para Fins de progressão funcional por via
Portaria nº 271, de 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 270, de 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Lei Complementar nº 212, de 25 de junho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — “Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências”
Resolução nº 003, de 25 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — “Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o emprego público de Professor. ”
Portaria nº 269, de 24 de junho de 2025
PORTARIA Nº 269, DE 24 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
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