Atos Normativos
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Decreto nº 5879, de 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5879, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5878, de 23 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5878, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2795, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 2795, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2794, de 23 de setembro de 2025
LEI Nº 2794, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 389, de 23 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 388, de 23 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 388, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5877, de 22 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5877, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5876, de 22 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5876, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — Nomeia Leiloeiro Administrativo do Município de Vista Alegre do Alto, bem como equipe de apoio, para conduzir o certame de Leilão de Bens Móveis
Portaria nº 387, de 22 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 387, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 386, de 22 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 386, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Análise da Documentação para Habilitação de Proponetes no Leilão nº 002/2025 a ser realizado a
Decreto nº 5875, de 19 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5875, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5874, de 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5874, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — Nomeia Leiloeiro Administrativo do Município de Vista Alegre do Alto, bem como equipe de apoio, para conduzir o certame de Leilão de Bem Imóvel nº
Decreto nº 5873, de 18 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5873, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal (COMPBEM) de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Portaria nº 385, de 18 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 385, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão de Análise da Documentação para Habilitação de Proponetes no Leilão nº 001/2025 a ser realizado na
Portaria nº 384, de 18 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 384, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. — Nomeia os membros e designa a diretoria do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal (COMPBEM) de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Portaria nº 383, de 17 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 383, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 382, de 17 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 382, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5872, de 16 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5872, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 381, de 16 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 381, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 380, de 15 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 380, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Edital nº 036, de 15 de setembro de 2025
EDITAL Nº 036, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a ANULAÇÃO de convocação de candidato aprovado no Concurso Público Municipal nº 01/2024 sem atendimento a reserva de quotas estabelecida no item 2.2
Portaria nº 379, de 12 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 379, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal do processo nº 2.460/2025, e dá outras providências
Portaria nº 378, de 12 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5871, de 11 de setembro de 2025
DECRETO Nº 5871, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 377, de 11 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
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