Atos Normativos
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Portaria nº 268, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JULYANA CARLA DE FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - INGLÊS, e dá
Portaria nº 267, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 267, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ANAIARA CRISTIANE ULIAN, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO ESPECIAL, e dá
Portaria nº 266, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 266, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO NELSON FERNANDES SÃO MARCOS, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEBII -
Portaria nº 265, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 265, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ROSANGELA COELHO DOS SANTOS TORRES, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTE, e dá outras
Portaria nº 264, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de GISELE NETO DA SILVA FATORI, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB, e dá outras providências.
Portaria nº 263, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MICHELLI ALEXANDRA PEREIRA PINTO, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Portaria nº 262, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de FÁBIO JOSÉ BARBOSA, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEBI, e dá outras providências.
Portaria nº 261, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de LUIZA FERNANDA OLIVATI UEZU STOPA, para o cargo de PROFESOR
Portaria nº 260, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 260, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de BRUNO SHOITI KOGA, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEBI, e dá outras providências.
Portaria nº 259, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JULIANA CRISTINA TERRA DE SOUZA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências.
Decreto nº 5825, de 18 de junho de 2025
DECRETO Nº 5825, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 5824, de 18 de junho de 2025
DECRETO Nº 5824, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Convoca a Conferência Municipal das Cidades de Vista Alegre do Alto, como Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras
Portaria nº 258, de 18 de junho de 2025
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — RESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 257, de 18 de junho de 2025
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 256, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 255, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 254, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 254, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 253, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5823, de 13 de junho de 2025
DECRETO Nº 5823, DE 13 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
Decreto nº 5822, de 13 de junho de 2025
DECRETO Nº 5822, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — Da nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5746, de 27 de dezembro de 2024.
Portaria nº 252, de 13 de junho de 2025
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DANIEL PEREIRA DA SILVA, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências.
Decreto nº 5821, de 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 5821, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2771, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2771, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2770, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2770, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — “Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da rede pública municipal de Vista Alegre do Alto conforme
Lei nº 2769, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2769, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 2038, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências.
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