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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.067 Decretos · 1.471 Leis · 690 Editais · 157 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.588 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5870, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5870, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5869, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5869, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências

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Decreto nº 5868, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5868, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Lei nº 2793, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Lei nº 2792, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2792, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências

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Lei nº 2791, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2791, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Portaria nº 376, de 10 de setembro de 2025

Edição nº 2017 Publicado em 10/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Lei nº 2790, de 9 de setembro de 2025

Edição nº 2016 Publicado em 09/09/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá providências correlatas

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Lei nº 2789, de 9 de setembro de 2025

Edição nº 2016 Publicado em 09/09/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2789, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Manoel Marques, nº 172, neste Município, e dá outras providências

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Decreto nº 5867, de 8 de setembro de 2025

Edição nº 2015 Publicado em 08/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5867, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Decreto nº 5866, de 8 de setembro de 2025

Edição nº 2015 Publicado em 08/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5866, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 — Regulamenta a Lei Nº 2788, de 28 de agosto de 2025 e dá outras providências

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Decreto nº 5865, de 5 de setembro de 2025

Edição nº 2014 Publicado em 05/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5865, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, INSTITUI SUA COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ

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Portaria nº 375, de 4 de setembro de 2025

Edição nº 2013 Publicado em 04/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Decreto nº 5864, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5864, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Portaria nº 374, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 374, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para o cargo de Advogado Municipal lotado no Paço Municipal

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Portaria nº 373, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 372, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 372, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 371, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 371, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 370, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 370, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 369, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 369, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 368, de 3 de setembro de 2025

Edição nº 2011 Publicado em 03/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2025 e nomeia equipe de apoio

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Decreto nº 5863, de 2 de setembro de 2025

Edição nº 2010 Publicado em 02/09/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

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Portaria nº 367, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 367, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 366, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 366, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal

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Portaria nº 365, de 1 de setembro de 2025

Edição nº 2009 Publicado em 01/09/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 365, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.