Atos Normativos
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Portaria nº 251, de 12 de junho de 2025
PORTARIA Nº 251, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 250, de 12 de junho de 2025
PORTARIA Nº 250, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5820, de 11 de junho de 2025
DECRETO Nº 5820, DE 11 DE JUNHO DE 2025. — “Da nova redação ao Artigo 4º do Decreto Municipal nº 5818, de 10 de junho de 2025.
Decreto nº 5819, de 11 de junho de 2025
DECRETO Nº 5819, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 249, de 11 de junho de 2025
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5818, de 10 de junho de 2025
DECRETO Nº 5818, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — “Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Portaria nº 248, de 10 de junho de 2025
PORTARIA Nº 248, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 7, de 10 de junho de 2025
ATO DA MESA Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2025.
Ato da Mesa nº 06, de 10 de junho de 2025
ATO DA MESA Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2025.
Resolução nº 02, de 10 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vista
Decreto nº 5817, de 9 de junho de 2025
DECRETO Nº 5817, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 247, de 9 de junho de 2025
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 246, de 9 de junho de 2025
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 245, de 9 de junho de 2025
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL CAMPASSI MANOLIO, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências.
Portaria nº 244, de 6 de junho de 2025
PORTARIA Nº 244 DE 6 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Barbara Fiorin para o Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Básica e dá outras providências.
Portaria nº 243, de 6 de junho de 2025
PORTARIA N° 243, DE 6 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e
Decreto nº 5816, de 5 de junho de 2025
DECRETO Nº 5816, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 242, de 5 de junho de 2025
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 241, de 5 de junho de 2025
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5815, de 4 de junho de 2025
DECRETO Nº 5815, DE 4 DE JUNHO DE 2025. — “Estabelece as diretrizes operacionais de equidade para o atendimento da demanda por vagas nos estabelecimentos da educação básica da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre
Decreto nº 5814, de 3 de junho de 2025
DECRETO Nº 5814, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa e da Providências correlatas.
Portaria nº 240, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 239, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 04/2025.
Portaria nº 238, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a exoneração de Fabio Augusto da Rocha Loures do Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Básica e dá outras providências.
Portaria nº 237, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 237, DE 03 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JANE HELENA COLA, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências.
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