Atos Normativos
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Portaria nº 364, de 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 364 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Servidora Pública Municipal Valdelice Helena Zerbinatti Miranda para o desempenho da função de confiança de Coordenador de
Portaria nº 363, de 1 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 363 DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — Revoga a Portaria Municipal nº 070, de 31 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para exercer as funções do cargo de Diretor
Decreto nº 5862, de 29 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5862, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 362, de 29 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Lei nº 2788, de 28 de agosto de 2025
LEI Nº 2788, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 — Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal- COMPBEM, e o fundo a ele vinculado, e dá outras providências
Portaria nº 361, de 28 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 361, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 360, de 28 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 360, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5861, de 27 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5861, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5860, de 27 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5860, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2787, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2787, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2786, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2786, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2785, de 27 de agosto de 2025
LEI Nº 2785, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe a Instituição e Regulamentação do Programa de Apoio e Incentivo à Coleta Seletiva no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Portaria nº 359, de 27 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 358, de 27 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5859, de 26 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5859, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5858, de 26 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5858, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 357, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 357, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Marina Julião Robes para o Cargo em Comissão de Secretária de Negócios Jurídicos e dá outras providências
Portaria nº 356, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 356, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Marina Julião Robes do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências
Portaria nº 355, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 355, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Portaria nº 354, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 354, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 353, de 26 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 353, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Lei Complementar nº 215, de 26 de agosto de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 — Cria a Secretaria de Negócios Jurídicos na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto/SP e dá outras providências
Resolução nº 006, de 26 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO Nº 006, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
Portaria nº 352, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de DAVIDSON DA SILVA MAGALHÃES, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, e dá outras providências
Portaria nº 351, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 351 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Torna sem efeito a Portaria Municipal nº 306, de 24 de julho de 2025 que dispõe sobre a nomeação de Daiane Zaninelli Gomes Amaral para o cargo de Professor de
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