Atos Normativos
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Portaria nº 236, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 236, DE 03 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de GUSTAVO SANTOS SILVA, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências.
Portaria nº 235, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SILVIA HELENA DE ASSIS, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO, e dá outras providências.
Portaria nº 234, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 234, DE 03 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ANA FLÁVIA MIQUELUTTI DE OLIVEIRA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências.
Portaria nº 233, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 233, DE 2 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 052/2025, e dá outras providências.
Portaria nº 232, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 232, DE 02 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe local para subsidiar o preenchimento do diagnóstico e elaboração do planejamento do novo PAR - Plano de Ações Articuladas -
Portaria nº 231, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Portaria nº 230, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 229, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para os cargos de Motorista de Ambulância, Fisioterapeuta,
Portaria nº 228, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para o cargo de Agente Administrativo lotado no Paço
Portaria nº 227, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 227, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para o cargo de Motorista de que trata o artigo 11 do Decreto
Portaria nº 226, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Ederson Rodrigues Pereira para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências.
Portaria nº 225, de 30 de maio de 2025
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 224, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 224, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 223, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 222, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 222, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 221, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 220, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências.
Portaria nº 219, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências.
Decreto nº 5813, de 28 de maio de 2025
DECRETO Nº 5813, DE 28 DE MAIO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5812, de 28 de maio de 2025
DECRETO Nº 5812, DE 28 DE MAIO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2768, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2768, DE 28 DE MAIO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a Transferir a Título de Auxílio e Firmar Parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência
Lei nº 2767, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2767, DE 28 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2766, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2766, DE 28 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 218, de 28 de maio de 2025
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 217, de 28 de maio de 2025
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
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