Atos Normativos
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Portaria nº 350, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 350, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de JACKSON DE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências
Portaria nº 349, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 349, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de JHONATAN RODRIGUES SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências
Portaria nº 348, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 348, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de WALDYR REIS, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, e dá outras providências
Portaria nº 347, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 347, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ISABELA PRISCILA MARQUES, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, e dá outras providências
Portaria nº 346, de 25 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 346, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5857, de 22 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5857, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências
Portaria nº 345, de 22 de agosto de 2025
PORTARIA N° 345, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estadua
Portaria nº 344, de 21 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 344, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 343, de 21 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5856, de 20 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5856, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 342, de 20 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 342, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5855, de 19 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5855, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 341, de 19 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — Nomeia Comissão de Avaliação de Parte da Área de Terras da Matricula nº 39.461, do CRI da Comarca de Monte Alto, localizado no município de Vista Alegre do
Decreto nº 5854, de 18 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5854, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 340, de 18 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 340, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL TORNELLI FANHAM, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - EDUCAÇÃO
Portaria nº 339, de 18 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 339, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ANA MARIA PRIMO, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Decreto nº 5853, de 15 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5853, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 338, de 15 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 338, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 337, de 15 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 337, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Resolução nº 005, de 15 de agosto de 2025
RESOLUÇÃO Nº 005, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de Professor de Educação Básica
Decreto nº 5852, de 14 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5852, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5851, de 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5851, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Legislativo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5850, de 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5850, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5849, de 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5849, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5848, de 13 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5848, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
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