Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2784, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2784, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$180.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2783, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2783, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2782, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2782, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2781, de 13 de agosto de 2025
LEI Nº 2781, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 336, de 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 335, de 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 334, de 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 333, de 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 333, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 332, de 13 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 332, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Municipal, e dá outras providências
Portaria nº 331, de 12 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 331, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 330, de 12 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 329, de 11 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. — Disciplina a dispensa do controle de frequência, por meio do registro de ponto da Advogada Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Portaria nº 328, de 11 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 328, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 327, de 11 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 327, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. — Revoga a portaria municipal nº 042, de 16 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a acumulação de função, sem remuneração, do contencioso municipal e dá outras
Portaria nº 326, de 8 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE AGOSTO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 325, de 8 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ANDRESSA APARECIDA DERIQUE, para o cargo de ADVOGADO MUNICIPAL, e dá outras providências
Decreto nº 5847, de 7 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5847, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5846, de 5 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5846 DE 5 DE AGOSTO DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 324, de 5 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 324, DE 5 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal na Execução do Contrato Administrativo nº 67/2025, e dá outras providências
Portaria nº 323, de 5 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 323, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal
Decreto nº 5845, de 4 de agosto de 2025
DECRETO Nº 5845, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 213, de 23 de julho de 2025 e determina as providências correlatas e procedimentos para obtenção
Portaria nº 322, de 4 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 322, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 05/2025
Portaria nº 321, de 4 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 321, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5844, de 31 de julho de 2025
DECRETO Nº 5844, DE 31 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 320, de 31 de julho de 2025
PORTARIA Nº 320, DE 31 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
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