Atos Normativos
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Decreto nº 5811, de 27 de maio de 2025
DECRETO Nº 5811, DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 216, de 27 de maio de 2025
PORTARIA Nº 216, DE 27 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Resolução nº 01, de 27 de maio de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no âmbito do Município de Vista
Decreto nº 5810, de 26 de maio de 2025
DECRETO Nº 5810, DE 26 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação de Cartilha de Padronização de Medicamentos Essenciais, que serão prescritos, disponibilizados e usados pela população, através do
Portaria nº 215, de 26 de maio de 2025
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 214, de 20 de maio de 2025
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5809, de 19 de maio de 2025
DECRETO Nº 5809, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Altera o disposto no Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5541, de 7 de Agosto de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 213, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARCIO RODRIGO LEITE, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências.
Portaria nº 212, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MANOEL LEANDRO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, e dá outras providências.
Portaria nº 211, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 211, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de KELMA REGINA MOREIRA, para o cargo de FARMACÊUTICO, e dá outras providências.
Portaria nº 210, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de NATALIA SIMAO GODOY BARBOZA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências.
Portaria nº 209, de 16 de maio de 2025
PORTARIA Nº 209, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 208, de 16 de maio de 2025
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Lei nº 2765, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2765, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2764, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2764, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Portaria nº 207, de 14 de maio de 2025
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 159/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 206, de 14 de maio de 2025
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 205, de 13 de maio de 2025
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto Legislativo nº 01, de 13 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Portaria nº 204, de 9 de maio de 2025
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Portaria nº 203, de 9 de maio de 2025
PORTARIA Nº 203, DE 9 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Decreto nº 5806, de 7 de maio de 2025
DECRETO Nº 5806, DE 7 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 202, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 202 DE 6 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 201, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 201, DE 06 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ALBINO AUGUSTO BALSANELLI JUNIOR, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências.
Portaria nº 200, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DEBORA CRISTINA XAVIER BRAGA DA SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
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